Reclassificação de desenhos bíblicos não obriga TV a mudar horário de exibição

A classificação indicativa de desenhos bíblicos exibidos pela TV Record gerou questionamentos sobre os critérios adotados pelo Ministério da Justiça e provocou manifestações de vereadores de Manaus. A mudança, que elevou a faixa etária recomendada para 12 anos e sugeriu a exibição após as 20h, não obriga a emissora a alterar o horário do programa, que pode continuar sendo transmitido nas manhãs de domingo.

A portaria do Ministério da Justiça recomendou que a atração seja exibida a partir das 20h na televisão aberta. No entanto, a indicação de horário não tem caráter obrigatório. A emissora pode manter o programa na faixa de programação que escolher, inclusive nas manhãs de domingo, quando atualmente é transmitido.

A classificação indicativa serve para informar pais e responsáveis sobre a adequação dos conteúdos às diferentes faixas etárias. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a obrigatoriedade de as emissoras seguirem os horários estabelecidos pelo sistema de classificação indicativa.

A alteração foi oficializada pela Portaria nº 2.272, de 28 de outubro, publicada no Diário Oficial da União. Na justificativa inicial, o Ministério da Justiça apontou a presença de atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito nas animações.

Durante a sessão desta terça-feira, os vereadores Mitoso, Raiff Matos, João Carlos, Johnny Carvalho, Coronel Rosses e Jaildo Oliveira se manifestaram sobre a decisão.

Mitoso cobrou explicações sobre os critérios utilizados na análise e questionou a diferença de tratamento em relação a outras produções. “Dois pesos e duas medidas”, afirmou.

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Ministério aponta critérios técnicos

O programa reúne animações baseadas em passagens do Antigo e do Novo Testamento, com histórias de personagens bíblicos e episódios sobre a trajetória de Jesus Cristo.

A justificativa do Ministério da Justiça foi baseada em critérios técnicos de classificação indicativa, que avaliam elementos como violência, conteúdo sexual, drogas e linguagem. A análise inicial considerou que determinados conteúdos das animações não eram adequados para todas as idades.

Após a repercussão, o Ministério da Justiça voltou a avaliar a decisão e, nesta terça-feira (3), reviu a classificação para livre, segundo informações publicadas pela imprensa nacional. A nova avaliação considerou o contexto cultural e religioso das narrativas bíblicas.