A partir de 1º de outubro, usuários do Pix poderão contestar transações suspeitas como golpes, fraudes ou crimes diretamente pelo aplicativo do banco, de forma totalmente digital e sem precisar falar com o atendimento. A medida é do Banco Central e tem como objetivo agilizar o processo de devolução, aumentando as chances de bloqueio e retorno do dinheiro à vítima.
A nova função faz parte do autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e também será válida em casos de falhas no Pix Automático. No entanto, não se aplica a erros de digitação da chave nem a desacordos comerciais.
O usuário poderá consultar o andamento da solicitação e o menu do app trará opções para registrar contestação de Pix feitos nos últimos 80 dias, anexar documentos e cancelar pedidos.
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Ao iniciar o processo, o cliente será direcionado ao extrato para escolher a transação suspeita e relatar o tipo de golpe, como ameaça, acesso indevido ou engano. Se a devolução for aprovada, o valor poderá ser restituído em até 11 dias. Caso não haja saldo na conta de quem recebeu, a instituição monitorará por até 90 dias para tentar novas devoluções.
Tanto o pagador quanto o recebedor devem ser notificados em cada etapa do processo, com detalhes como valor, data e motivo da contestação. Caso o pedido seja negado, o usuário será orientado a buscar o atendimento da instituição.