Lula sanciona criação da primeira universidade indígena do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28/05) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira universidade indígena do país. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu ministros, lideranças indígenas e representantes do governo federal.

A nova instituição federal de ensino terá sede em Brasília e deve iniciar as atividades com dez cursos de graduação e cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos, segundo o Ministério da Educação.

Para implantação da universidade, o governo federal vai adquirir a antiga sede da Universidade dos Correios, localizada no Setor de Clubes Esportivos Norte, na capital federal. A expectativa é de que a inauguração aconteça entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os cursos previstos estão:

• Gestão ambiental e territorial;
• Gestão de políticas públicas;
• Sustentabilidade socioambiental;
• Promoção das línguas indígenas;
• Saúde;
• Direito;
• Agroecologia;
• Engenharias e tecnologias;
• Formação de professores;
• Áreas estratégicas para autonomia e atuação profissional.

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A criação da universidade foi proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional após articulação entre os ministérios da Educação e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas e o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena.

Segundo a Funai, a instituição terá foco na formação de indígenas na graduação e pós-graduação, valorizando saberes tradicionais, identidades culturais e línguas ancestrais.

Durante a cerimônia, a ex-ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a expectativa é de que a universidade tenha unidades espalhadas pelo país futuramente.

A legislação também determina que o reitor e o vice-reitor da instituição sejam obrigatoriamente docentes indígenas. Durante a fase de implantação, os dirigentes serão nomeados pelo Ministério da Educação e terão 180 dias para elaborar o estatuto e as normas internas da universidade.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, informou que a universidade contará com 366 docentes e 383 técnicos administrativos.

Na solenidade, Lula afirmou que a universidade deverá ter atenção especial à permanência estudantil, principalmente em relação à moradia e alimentação dos estudantes indígenas.

“O que estamos fazendo é contribuir para que vocês voltem a ter aquilo que nunca deveria ter sido tirado de vocês. A gente não pode prescindir do conhecimento milenar que os povos indígenas acumularam ao longo de tanto tempo”, declarou o presidente.