Entenda esquema de fraudes no INSS que resultou na prisão de presidente do órgão

Uma megaoperação contra um esquema de fraudes que teria desviado até R$ 6,3 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024 foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) na quarta-feira (23/4). O presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, foi demito do cargo por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A investigação aponta que aposentados e pensionistas do INSS tiveram valores descontados mensalmente de seus benefícios sem autorização, sob o pretexto de adesão a associações de classe. Essas entidades, segundo a CGU, simulavam oferecer serviços como assessoria jurídica e convênios com academias e planos de saúde, mas não possuíam estrutura para tal.

A operação, autorizada pela Justiça Federal, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Seis prisões temporárias foram decretadas — cinco suspeitos já foram detidos, e um continua foragido. Todos têm ligação com entidades associativas em Sergipe.

Esquema e impacto

De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a fraude envolvia falsificação de assinaturas e ausência de documentação obrigatória para legitimar os descontos. Em uma amostra de 1.273 beneficiários entrevistados, 97% disseram nunca ter autorizado qualquer tipo de contribuição a essas entidades.

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A PF identificou o envolvimento direto de servidores públicos. Além de Stefanutto, outros cinco agentes foram afastados:

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS
• Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de Suporte ao Atendimento
• Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios
• Jacimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios

Um policial federal, cujo nome não foi divulgado, também foi afastado por suposto apoio logístico ao grupo criminoso.

Durante as ações, foram apreendidos carros de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte.

Histórico e nomeações

Indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. É advogado, mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha), e atuou anteriormente como procurador-federal junto ao INSS. Também participou da equipe de transição do governo Bolsonaro para Lula.

Orientações a beneficiários

A PF e o INSS orientam aposentados e pensionistas que identifiquem descontos não autorizados em seus contracheques a utilizar o site ou aplicativo “Meu INSS” para solicitar a exclusão ou o bloqueio dos valores. O serviço também está disponível pela Central 135 ou diretamente com as entidades associativas.

Crimes investigados

Os suspeitos poderão responder por:

• corrupção ativa e passiva
• violação de sigilo funcional
• falsificação de documentos
• organização criminosa
• lavagem de dinheiro

A investigação teve início em 2023, de forma administrativa pela CGU, e passou para a esfera policial após identificação de indícios criminais.