Brasil avalia acionar OMC contra veto da União Europeia às exportações de carne

O governo brasileiro estuda acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a decisão da União Europeia de suspender as exportações brasileiras de carne ao bloco. A medida ocorre em paralelo ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao país.

A exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal à UE foi oficializada pela Comissão Europeia em junho e passa a valer a partir de setembro.

Segundo o documento europeu, a exclusão ocorreu porque o Brasil não apresentou informações consideradas suficientes para comprovar que sua produção atende às exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos na criação de animais. Essas substâncias são utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais e, em alguns casos, também como promotores de crescimento, prática restringida pela legislação europeia.

Na lista divulgada em 2024, o Brasil estava habilitado a exportar carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, além de tripas, pescado e mel. Com a nova decisão, o país foi excluído da relação para todos esses produtos.

Desde o anúncio, o Ministério da Agricultura e representantes do setor privado trabalham para atender às exigências da União Europeia, incluindo a realização de visitas técnicas presenciais às propriedades e aos sistemas de produção, a fim de demonstrar o cumprimento das normas sanitárias exigidas pelo bloco.

Os demais países do Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem autorizados a exportar esses produtos à União Europeia.

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Perdas podem superar US$ 2,4 bilhões por ano

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a decisão pode provocar perdas de até US$ 2,4 bilhões por ano para o Brasil.

Em documento enviado ao Congresso Nacional, o Itamaraty afirma que a prioridade continua sendo a negociação diplomática para reverter a medida. O governo, no entanto, não descarta acionar os mecanismos de solução de controvérsias da OMC, além dos instrumentos previstos no acordo entre Mercosul e União Europeia.

Governo avalia possível motivação política

O Itamaraty avalia que a decisão europeia pode ter sido influenciada por fatores políticos, além das justificativas técnicas apresentadas pela Comissão Europeia.

Segundo o ministério, setores da Europa que historicamente se opunham ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia passaram recentemente a defender a adoção de restrições ao Brasil. Na avaliação do governo brasileiro, esse movimento indica que a exclusão do país da lista de exportadores autorizados “também possui uma dimensão política”, independentemente das alegações relacionadas ao uso de antimicrobianos.

A eventual abertura de uma disputa na OMC dependerá do resultado das negociações em andamento entre Brasil e União Europeia nos próximos meses.