Dinheiro descontado irregularmente de beneficiários do INSS será restituído, diz Governo

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (24/4) a suspensão de todos os descontos mensais realizados por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após a revelação de um esquema de fraude que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A suspensão foi anunciada durante entrevista no Palácio do Planalto pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, e pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho. Segundo eles, os valores cobrados indevidamente serão devolvidos aos beneficiários, embora ainda não haja prazo definido para o ressarcimento.

“Vamos apresentar, oportunamente, um plano que irá detalhar todas as ações para garantir o integral ressarcimento dos descontos feitos de forma irregular”, afirmou Débora.

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De acordo com o ministro da CGU, todos os acordos de cooperação técnica com as entidades serão suspensos para reestruturação do sistema. “Essa medida já impede que os recursos destinados às associações no mês de maio sejam transferidos. Eles serão retidos e devolvidos aos aposentados na próxima folha de pagamento”, explicou Carvalho.

A operação da Polícia Federal que expôs o esquema, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento e posterior demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros quatro integrantes da cúpula do órgão. São eles:

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.

Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão no Distrito Federal e em 13 estados. A PF também apreendeu veículos de luxo, como Ferrari e Rolls-Royce, além de mais de US$ 370 mil em espécie com investigados.

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, os bens apreendidos indicam a dimensão e a gravidade do esquema. “Em apenas um dos alvos, foram localizados carros avaliados em mais de R$ 15 milhões. Isso mostra que acertamos em cheio nessa investigação”, destacou.

O esquema veio à tona por meio de reportagens publicadas pelo portal Metrópoles e envolve cobranças sistemáticas e sem autorização em benefícios previdenciários, em conluio com entidades e agentes públicos.