Zona Franca de Manaus ganha novo projeto industrial com incentivos fiscais para produção de metais

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aprovou o projeto técnico econômico industrial de implantação da empresa PALCO Metals da Amazônia Ltda, no Polo Industrial de Manaus (PIM). A novidade consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13/1).

Com a aprovação, a empresa está autorizada a produzir laminados metálicos em fita, tira, chapa e blanks, exceto de ferro e aço, passando a contar com os incentivos fiscais previstos na legislação da Zona Franca de Manaus.

Entre os benefícios concedidos está a redução de 88% do Imposto de Importação sobre matérias-primas, materiais secundários, embalagens, componentes e outros insumos de origem estrangeira utilizados na fabricação dos produtos.

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A portaria também estabelece que a empresa deverá cumprir o Processo Produtivo Básico definido para o setor, atender às normas ambientais em todas as esferas, manter o cadastro atualizado junto à Suframa e observar as regras previstas nas resoluções e normas técnicas vigentes. O descumprimento dessas exigências pode resultar na suspensão ou no cancelamento dos incentivos concedidos.

O ato é assinado pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e entrou em vigor na data de sua publicação.