O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 1, feriado nacional do “Dia Mundial do Trabalho”, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 4.012/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2022.
Neste sentido, assim como ocorre aos finais de semana, tanto na capital quanto no interior o atendimento no feriado será no horário das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.
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Os contatos dos plantões de 1.º Grau (capital e interior) e de 2.º Grau podem ser consultados nas portarias divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (27/04), da página 2 a 4 do Caderno Extra.
Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem na data do feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 1, feriado nacional do “Dia Mundial do Trabalho”, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 4.012/2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/11/2022.
Neste sentido, assim como ocorre aos finais de semana, tanto na capital quanto no interior o atendimento no feriado será no horário das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.
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Os prazos processuais que iniciarem-se ou terminarem na data do feriado ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
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