Para 2025, o Governo do Estado do Amazonas busca um orçamento de R$ 31,450 bilhões. O Projeto de Lei que propõe o orçamento do Estado para o próximo ano foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), e deve ser apreciada pelos parlamentares estaduais nas próximas semanas.
Em mensagem governamental enviada aos deputados, o governador Wilson Lima disse que o orçamento para o próximo ano é embasado no cenário macroeconômico do estado e no Relatório Focus, que projetou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,93% e uma inflação (IPCA) de 3,99% para 2025.
“Diante do atual cenário, na oportunidade em que reforço o compromisso deste Governo com o equilíbrio das contas públicas, ressalto que a tarefa não se resume a prever receitas e fixar despesas compatíveis entre si, mas se estende à atividade de identificação dos principais riscos a que as contas públicas estão sujeitas, no momento da elaboração orçamentária”, disse na justificativa.
O valor será distribuído entre o Orçamento Fiscal, o de Seguridade Social e o de Investimento das Empresas Estatais do estado.
Para a área da Saúde estão previstos recursos no montante de R$ 4 bilhões;
Serão destinados à Educação R$ 4,69 bilhões, nas atividades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), além de R$ 804 milhões para o Ensino Superior, especialmente a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Já a Segurança Pública o montante será de R$ 3,01 bilhões.
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ALEAM
Depois da distribuição do parecer preliminar, o projeto constará na pauta para recebimento de emendas pelo prazo de cinco dias. Seguindo o rito, a proposição é devolvida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para confecção de parecer definitivo, no prazo de 20 dias.
A matéria estará pronta para votação, em turno único, quando o parecer definitivo for de conhecimento de todos os parlamentares.
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