MPAM reúne 61 promotorias do interior para definir ações contra queimadas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai reunir, nesta segunda-feira (14), representantes das Promotorias de Justiça do interior para discutir e deliberar sobre ações simultâneas de combate às queimadas no estado. Convocada pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, a reunião está prevista para começar às 11h.

A articulação ocorre após a fumaça voltar a encobrir Manaus nos últimos dias. O fenômeno está associado à intensificação das queimadas durante o período de estiagem, especialmente em áreas da Região Metropolitana, e ampliou a preocupação com a qualidade do ar e os possíveis efeitos da poluição sobre a saúde da população.

Qualidade do ar chega ao nível péssimo em Manaus

Na madrugada deste domingo (13), sensores instalados em bairros como Cachoeirinha, Aparecida e Morro da Liberdade indicaram qualidade do ar na faixa considerada péssima, em razão da elevada concentração de partículas finas presentes na atmosfera. Os indicadores apresentaram melhora significativa ao longo da manhã, segundo dados do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva).

Desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Selva permite acompanhar em tempo real a qualidade do ar, os focos de queimadas e outras variáveis ambientais. A própria plataforma ressalta que as medições são produzidas por sensores de baixo custo e devem ser usadas como indicadores das condições observadas, não como dados isolados para fins científicos ou regulatórios.

MPAM busca atuação coordenada no interior

A reunião está sendo organizada pelo promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).

A proposta é coordenar a atuação dos promotores nas diferentes regiões do Amazonas, permitindo a adoção simultânea de medidas destinadas à prevenção e ao combate às queimadas, além da responsabilização de eventuais autores de infrações ambientais.

A estratégia também deverá incluir o acompanhamento das providências adotadas pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização ambiental e pelo combate aos incêndios.