O Ministério Público do Amazonas (MPAM) em Uarini (a 560 quilômetros de Manaus), realizou na última sexta-feira (21/3) inspeção nas obras de uma creche municipal destinada ao programa Proinfância e voltada exclusivamente para a educação infantil, localizada na avenida Franco Lopes.
A inspeção integra o Inquérito Civil nº 284.2022.000017, instaurado pelo MPAM para apurar o abandono do projeto desde 2018. Na vistoria, conduzida pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, foi constatado que as obras foram recentemente retomadas pela atual administração municipal e a previsão de conclusão é para maio deste ano.
“A obra é financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a paralisação implicou na suspensão dos repasses. Após concluída, a creche terá capacidade para atender cerca de 220 crianças de diferentes faixas etárias”, destacou o promotor.
Atualmente, o município conta com apenas uma creche em funcionamento, cuja capacidade é insuficiente para atender à demanda local. Diante desse cenário, a Promotoria de Justiça de Uarini seguirá monitorando a necessidade de novas vagas na educação infantil.
O Ministério Público acompanhará o andamento das obras até sua efetiva conclusão, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a oferta de educação infantil adequada à comunidade.
Creche em reforma (Foto: divulgação MPAM)
Prefeitura de Uarini (Foto: redes sociais prefeitura)
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A inspeção integra o Inquérito Civil nº 284.2022.000017, instaurado pelo MPAM para apurar o abandono do projeto desde 2018. Na vistoria, conduzida pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, foi constatado que as obras foram recentemente retomadas pela atual administração municipal e a previsão de conclusão é para maio deste ano.
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