O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), lançou o Programa Adolescente Aprendiz para e jovens de 14 a 24 anos de baixa renda. A decisão foi tomada para oferecer uma formação técnico-profissional e oportunidade no mercado de trabalho. Os candidatos receberão bolsas no valor de um salário mínimo, vale-alimentação e vale-transporte.
“É necessário criarmos um ambiente em que esse tipo de público consiga dar seus primeiros passos como futuros profissionais, sem que abram mão da formação educacional. Os adolescentes têm direito à profissionalização e à proteção no trabalho, respeitando-se sua condição específica de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho”, disse o procurador-geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
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Alguns critérios para participar são:
Os adolescentes devem estar inscritos em cursos de aprendizagem técnico-profissional e matriculados, no mínimo, no 5º ano do ensino fundamental.
Ao menos 70% das vagas serão atribuídas aos jovens de baixa renda, egressos do sistema socioeducativo, programas de acolhimento, trabalho infantil, imigrantes, refugiados, indígenas, transgêneros ou transexuais. Haverá uma reserva mínima de 10% das vagas para pessoas com deficiência.
O contrato terá duração de até dois anos, podendo ser prorrogado no caso de aprendizes com deficiência. O aprendiz terá direito ainda a 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado, seguro contra acidentes pessoais e 30 dias de férias anuais coincidentes com o período escolar.
