Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

MPAM investiga concurso público de Envira para cargos na área da saúde

Investigação apura se candidatos nomeados atendem ao critério legal de residência exigido para o exercício das funções

Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo município de Envira para cargos na área da saúde são foco de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A promotoria de Justiça local instaurou procedimento preparatório para apurar a realização do certame, especialmente com relação aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias

De acordo com a portaria, assinada pelo promotor de Justiça Yury Dutra da Silva, há indícios de que diversos candidatos aprovados e nomeados para esses postos não cumpriam o requisito legal de residência na área da comunidade em que atuariam, conforme determina a Lei Federal n° 11.350/2006. O descumprimento dessa exigência pode comprometer a validade do certame e configura possível violação à moralidade administrativa.


Leia mais notícias do MPAM

Funcionários fantasmas e nepotismo: MPAM solicita exoneração de servidores de Maraã

MPAM apura infrações na emissão de alvarás de funcionamento para bares em Manacapuru


A investigação teve início a partir da Notícia de Fato n° 182.2024.000009, com posterior conversão para procedimento preparatório, diante da justificativa da PJ de proteger a ordem jurídica, os interesses coletivos e o patrimônio público.

Na portaria, foi determinada a expedição de ofícios à prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Envira, requisitando a íntegra do edital do concurso, a lista dos candidatos aprovados e nomeados, os documentos utilizados para comprovação de residência e os critérios adotados para a verificação desse requisito.

O documento ainda alerta que a ausência de resposta por parte das autoridades oficiadas poderá resultar em medidas cabíveis. A partir dessas diligências, o Ministério Público poderá avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, inclusive a possibilidade de formalização de acordo de não persecução cível, nos termos da Lei nº 8.429/1992.

- Publicidade -
ICBEU - Art School

Possíveis irregularidades no concurso público realizado pelo município de Envira para cargos na área da saúde são foco de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A promotoria de Justiça local instaurou procedimento preparatório para apurar a realização do certame, especialmente com relação aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias

De acordo com a portaria, assinada pelo promotor de Justiça Yury Dutra da Silva, há indícios de que diversos candidatos aprovados e nomeados para esses postos não cumpriam o requisito legal de residência na área da comunidade em que atuariam, conforme determina a Lei Federal n° 11.350/2006. O descumprimento dessa exigência pode comprometer a validade do certame e configura possível violação à moralidade administrativa.


Leia mais notícias do MPAM

Funcionários fantasmas e nepotismo: MPAM solicita exoneração de servidores de Maraã

MPAM apura infrações na emissão de alvarás de funcionamento para bares em Manacapuru


A investigação teve início a partir da Notícia de Fato n° 182.2024.000009, com posterior conversão para procedimento preparatório, diante da justificativa da PJ de proteger a ordem jurídica, os interesses coletivos e o patrimônio público.

Na portaria, foi determinada a expedição de ofícios à prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Envira, requisitando a íntegra do edital do concurso, a lista dos candidatos aprovados e nomeados, os documentos utilizados para comprovação de residência e os critérios adotados para a verificação desse requisito.

O documento ainda alerta que a ausência de resposta por parte das autoridades oficiadas poderá resultar em medidas cabíveis. A partir dessas diligências, o Ministério Público poderá avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, inclusive a possibilidade de formalização de acordo de não persecução cível, nos termos da Lei nº 8.429/1992.

- Publicidade -

Mais lidas

Motociclista derrapa em pista e é atingido por carro no Viaduto Rei Pelé

Um grave acidente envolvendo um carro e o motociclista ocorreu na noite deste domingo (6/7) no Viaduto Rei Pelé, localizado na Av. Autaz Mirin,...

Manaus recebe primeira edição do “Arte no Busão” que transforma ônibus em galeria itinerante

A cidade de Manaus se prepara para viver uma nova forma de interação com a arte: a partir de agosto de 2025, os ônibus...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo

VÍDEO: Caminhão derruba pedras e causa transtorno a motoristas na Ponta Negra, em Manaus

Os motoristas enfrentaram dificuldades para trafegar pela rotatória da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, após um caminhão derrubar uma grande quantidade de...

VÍDEO: Sucuri de quase 4 metros invade casa de homem no Amazonas

Uma sucuri de quase 4 metros invadiu uma casa no município de Careiro da Várzea, no interior do Amazonas. Em um vídeo divulgado nas...
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Tapete encarnado: torcedores lotam o Sambódromo de Manaus na festa da vitória do Garantido

O coração encarnado bateu forte na capital amazonense. O Sambódromo de Manaus se transformou em território vermelho e branco na noite deste sábado (5/7)...

VÍDEO: populares registram acidente na AM-070 com possível vítima presa entre ferragens, em Manacapuru

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado (5/7), por volta das 13h, na rodovia AM-070, que liga Manaus ao município...
- Publicidade -
ICBEU - Teatro
- Publicidade -
Leia também

Motociclista derrapa em pista e é atingido por carro no Viaduto Rei Pelé

Um grave acidente envolvendo um carro e o motociclista ocorreu na noite deste domingo (6/7) no Viaduto Rei Pelé, localizado na Av. Autaz Mirin,...

Manaus recebe primeira edição do “Arte no Busão” que transforma ônibus em galeria itinerante

A cidade de Manaus se prepara para viver uma nova forma de interação com a arte: a partir de agosto de 2025, os ônibus...

VÍDEO: Caminhão derruba pedras e causa transtorno a motoristas na Ponta Negra, em Manaus

Os motoristas enfrentaram dificuldades para trafegar pela rotatória da Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus, após um caminhão derrubar uma grande quantidade de...

VÍDEO: Sucuri de quase 4 metros invade casa de homem no Amazonas

Uma sucuri de quase 4 metros invadiu uma casa no município de Careiro da Várzea, no interior do Amazonas. Em um vídeo divulgado nas...

Tapete encarnado: torcedores lotam o Sambódromo de Manaus na festa da vitória do Garantido

O coração encarnado bateu forte na capital amazonense. O Sambódromo de Manaus se transformou em território vermelho e branco na noite deste sábado (5/7)...

VÍDEO: populares registram acidente na AM-070 com possível vítima presa entre ferragens, em Manacapuru

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado (5/7), por volta das 13h, na rodovia AM-070, que liga Manaus ao município...