O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), realizou nesta quinta-feira (13/3) uma visita de inspeção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Manaus.
Além do promotor, a atividade contou com a presença de especialistas do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP, entre os quais uma médica, uma psicóloga, uma assistente social e uma pedagoga, para avaliar diversos pontos relacionados à atuação da organização social: atividades de educação inclusiva, atuação da equipe multiprofissional, acessibilidade e acompanhamento nutricional.
O NAT, setor responsável por coordenar atividades relacionadas a perícias e informações de conhecimento não jurídico do MPAM, retornará ao local para uma perícia complementar liderada por um engenheiro civil a partir do dia 21 de março.
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A inspeção faz parte do Procedimento Administrativo nº 09.2025.00000040-6, instaurado com o objetivo de acompanhar a fiscalização de instituições que recebem pessoas com deficiência em Manaus no ano de 2025. A medida visa assegurar o bem-estar e o cumprimento dos direitos dessa população, garantindo sua qualidade de vida em todos os âmbitos.
O promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca destacou que o Ministério Público realiza inspeções na Apae Manaus há três anos. “Temos acompanhado as dificuldades enfrentadas pela associação ao longo dos anos, mas também apoiamos no que for preciso, sempre em favor dos alunos com deficiência”, concluiu.
