Ministério da Saúde cancela obras de UBS no Amazonas por atraso na execução

O Ministério da Saúde cancelou propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Amazonas por descumprimento dos prazos de execução e conclusão das obras. A medida consta na Portaria GM/MS nº 10.168, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21/1), e faz parte de um pacote nacional que anulou 128 propostas em diferentes estados.

No Amazonas, os cancelamentos atingem obras do programa Requalifica UBS nos municípios de Autazes, Maraã e Tapauá. Em Autazes, duas propostas foram anuladas, uma habilitada em 2013, com valor previsto de R$ 408 mil e repasse de R$ 326,4 mil, e outra de 2018, no valor de R$ 726 mil, com recursos oriundos de emenda parlamentar já integralmente repassados.

Em Maraã (foto de capa), a proposta cancelada também havia sido habilitada em 2013, com valor total de R$ 408 mil e repasse de R$ 326,4 mil. Já em Tapauá, duas construções de UBS tiveram as propostas anuladas. Uma delas, habilitada em 2017, previa investimento de R$ 726 mil, enquanto a outra, de 2018, tinha valor de R$ 814 mil, ambas com recursos de emendas parlamentares.

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De acordo com o texto da portaria, o cancelamento ocorre em razão do não cumprimento da normativa vigente quanto aos prazos para execução e conclusão das obras. A decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e entra em vigor na data da publicação.

A lista divulgada pelo Ministério da Saúde reúne cancelamentos em todas as regiões do país e envolve tanto recursos de programas federais quanto de emendas parlamentares. No caso do Amazonas, os municípios afetados deixam de contar, ao menos por ora, com as unidades previstas para reforçar a rede de atenção básica, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde.