Operação Metástase: servidores são afastados por suposta fraude na saúde pública do Amazonas

Sete servidores públicos foram afastados dos cargos nesta quinta-feira (16/10) durante a Operação Metástase, realizada em Manaus, no Amazonas e Joinville, em Santa Catarina. A ação investiga um esquema de desvio de recursos da saúde pública do Amazonas, envolvendo fraudes e manipulação de licitações para beneficiar empresas contratadas pelo governo.

A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), com apoio da Polícia Civil. Segundo o MP, os investigados teriam atuado para favorecer determinadas empresas em processos de contratação pública, causando prejuízo aos cofres do estado.

Em nota, o Governo do Amazonas informou que acompanha a operação, que é um desdobramento de investigações iniciadas em 2024. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) afirmou que está colaborando com as autoridades.

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Operação Metástase

De acordo com o MPAM, foram expedidos 101 mandados, com destaque para três de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e sete de afastamento de função pública, além do bloqueio de bens e valores que somam R$ 1.014.892,65, bem como outras medidas cautelares deferidas pelo Poder Judiciário.

As investigações, que contaram com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), apuram a atuação de agentes públicos e empresários em um esquema de desvio de recursos da saúde pública estadual, mediante fraudes e direcionamentos em processos licitatórios para o favorecimento de empresas contratadas pela administração pública.

São consideradas as práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa, entre outros — todos relacionados à utilização ilícita de recursos públicos destinados à saúde. Entre as unidades investigadas estão a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e as maternidades Balbina Mestrinho e Dona Nazira Daou.

Com investigações que tramitam sob segredo de justiça, a operação “Metástase” tem nome que faz alusão à forma como o esquema criminoso se expande por diferentes unidades de saúde e órgãos públicos, comprometendo a integridade dos serviços e a correta aplicação dos recursos destinados à população.

Confira a relação completa de mandados, que já resultaram em seis pessoas afastadas de suas funções no serviço público:

• 3 de prisão preventiva;
• 15 de busca pessoal;
•  27 de busca domiciliar;
•  7 de suspensão de função;
•  7 de suspensão de contratação;
• 17 de sequestro e indisponibilidade de bens;
• 25 de quebra de sigilo telefônico.

A operação conta com o apoio da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do MP de Santa Catarina (MPSC), por meio do Gaeco-SC, que atuam em conjunto com o MPAM na execução das ordens judiciais e na coleta de novos elementos de prova. A operação conta, ainda, com suporte integral da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque.

Segundo o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77ª Prodeppp, a operação desta quinta indica que a corrupção não se restringia apenas à unidade de saúde da primeira fase, mas se estendia a outros órgãos do governo.

“A intenção é estancar os desvios de recursos públicos e processar os responsáveis que integram a rede de corrupção, sejam eles servidores públicos ou particulares, buscando, além de afastar os maus servidores, reparar os danos causados à saúde do estado”, comentou.