A Justiça do Amazonas atendeu a uma ação civil pública apresentada pelo Governo do Amazonas e suspendeu a greve dos professores que começaria nesta quarta, 17. A decisão foi do desembargador Jorge Chalub Pereira e pode ser conferida na íntegra clicando aqui.
Na ação, o Governo alega que o Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas) não tem legitimidade para aprovar a greve porque a assembleia geral da categoria não teve apoio maciço dos professores. Trecho do documento diz:
“Diz que a assembleia geral convocada contou com comparecimento ínfimo, o que tornaria a decisão tomada por ela ilegítima”.
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Na decisão, o desembargador concordou com o Governo e determinou a suspensão da paralisação, marcada para iniciar amanhã, e instituiu multa de R$ 30 mil ao Sinteam em caso de descumprimento. Os trabalhadores que aderirem à greve ainda terão desconto na folha de pagamento.
Em seu despacho, o desembargador afirma:
“[…] foi pouco mais de duas mil pessoas num universo de mais de trinta mil associados. Assim, não fica evidente que se trata da vontade da maioria […]”.
A presidente do Sinteam, professora Ana Cristina, disse que quem vai decidir se acontecerá a greve ou não é a categoria, e manteve o encontro de professores amanhã, às 9h, na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas).
