Justiça suspende eleição do Garantido e fixa multa de até R$ 300 mil

A Justiça do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (13/8), a suspensão do processo eleitoral da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido para a escolha da diretoria que comandará o bumbá no triênio 2027-2029. A ordem também abrange a assembleia relacionada à sucessão da atual gestão.

A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Comarca de Parintins e interrompe, até nova determinação judicial, os atos ligados à eleição da nova administração do Boi da Baixa do São José. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 300 mil.

Antecipação da assembleia

Um dos pontos analisados pela Justiça foi a antecipação da assembleia de prestação de contas. Conforme o Estatuto Social do Garantido, a reunião deveria ocorrer no penúltimo sábado de setembro, no dia 19. A associação, entretanto, convocou o encontro para 15 de agosto, antecipando-o em 35 dias.

Também foram apontadas divergências no calendário eleitoral. A Presidência e a Comissão Eleitoral haviam marcado para 13 de setembro a votação que definiria a diretoria responsável pela condução administrativa e artística do Garantido entre 2027 e 2029.

Sócios acionaram a Justiça

A decisão atende a um pedido apresentado pelos associados Flávio da Costa Farias, João Wellington Viana de Medeiros Cursino, Ronildo Pedro Batista Monteverde e Alan Gomes dos Santos, no processo nº 0007308-12.2026.8.04.6300. A ação foi movida contra a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e o presidente da entidade, Fred Góes.

Flávio Farias, João Medeiros e Ronildo Monteverde são pré-candidatos à Presidência do bumbá. A sucessão já vinha provocando intensa movimentação entre associados e grupos ligados ao Garantido.

Decisão judicial que suspende a eleição do Garantido. (Imagem: reprodução)

Eleição já enfrentava disputa judicial

O processo eleitoral já era alvo de questionamentos jurídicos. Em abril, a Justiça anulou uma Assembleia Geral Extraordinária realizada em outubro de 2025, que havia alterado o Estatuto Social da associação, inclusive as regras para as eleições.

Entre as mudanças estava a exigência de desincompatibilização para determinadas autoridades e ocupantes de funções públicas interessados em concorrer à Presidência do bumbá. A sentença apontou problemas na convocação, restrições à participação de associados e ausência de documentos necessários para comprovar a regularidade das deliberações.

A ação havia sido apresentada por Alan Gomes dos Santos contra a associação e Fred Góes. Após a decisão, a direção do Garantido informou que recorreria ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob o argumento de que a assembleia havia seguido as regras previstas no estatuto.

Futuro do pleito

Com a nova ordem judicial, a eleição entra em um período de indefinição. A suspensão não representa o cancelamento definitivo do pleito, mas impede o prosseguimento dos atos alcançados pela decisão até uma nova manifestação da Justiça.