Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Justiça suspende aumento do “cotão” da Câmara de Manaus

A  justiça suspendeu o aumento de 83% do valor da Cota utilizada para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) o “cotão” aprovado em dezembro pela Câmara de Manaus, a decisão saiu nesta sexta (28) através da juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus.

Amom e Guedes entram com mandado de segurança contra aumento do Cotão

Desembargadora nega pedido contra aumento de Cotão na CMM

A magistrada, estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A entrada do pedido contra o Projeto de Lei de n.º 673/2021 foi feita através dos vereadores Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo e Amom Mandel Lins Filho, onde questionaram o aumento abusivo onde cota anterior era de R$ 18 mil por mês e passaria a ser R$ 33 mil, sem justificativa de necessidade de urgência para o aumento.

O que causou estranheza foi a tramitação da PL onde foram liberadas praticamente no mesmo momento, no mesmo dia, sem a possibilidade de uma análise mais aprofundada das Comissões e dos demais Parlamentares da Câmara de Vereadores.

A magistrada ponderou que ao ler os documentos juntados, vislumbrou “indícios de que os requeridos não respeitaram o ordenamento jurídico no que concerne ao trâmite do Projeto de Lei 673/2021”.

Na decisão, a juíza observou, ainda, que a tramitação de PL em regime de urgência se baseia em dois fundamentos possíveis – caso de calamidade pública e assunto de interesse público imediato, cujo retardamento impliquem em prejuízo.

No caso, a ausência de motivação sobre a suposta necessidade e urgência de votação do PL violou os princípios que regem a Administração Pública.

Acompanhe nossas redes sociais

Deixe seu comentário
Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.

Mais lidas

Carnaval: Saiba quais ruas serão interditas para os blocos em Manaus; Linhas de ônibus têm alterações

Ruas e avenidas do bairro Educandos e do Centro de Manaus serão interditadas para a realização dos blocos de rua no sábado (22/2) e...

Carnaval: Blocos e bandas invadem as ruas de Manaus nesse fim de semana

Os tradicionais blocos de carnaval vão invadir Manaus, neste fim de semana. Com atrações para todos os gostos, as festas prometem movimentar os foliões...

Prefeitura de Manaus detalha intervenção perto da Rodoviária e semáforo da Umberto Calderaro

Vice-prefeito Renato Junior falou sobre obra na Djalma Batista para tentar eliminar retenção no trânsito, e semáforo na Umberto Calderaro.

Motorista dorme ao volante e bate em árvore em avenida de Manaus

Um motorista, que não teve o nome divulgado, dormiu ao volante e acabou batendo o carro em uma árvore, na manhã desta sexta-feira (21/02),...
- Publicidade -
Youtube - Rede Onda Digital
Siga-nos no Threads
Fucapi
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Leia também

Carnaval: Saiba quais ruas serão interditas para os blocos em Manaus; Linhas de ônibus têm alterações

Ruas e avenidas do bairro Educandos e do Centro de Manaus serão interditadas para a realização dos blocos de rua no sábado (22/2) e...

Carnaval: Blocos e bandas invadem as ruas de Manaus nesse fim de semana

Os tradicionais blocos de carnaval vão invadir Manaus, neste fim de semana. Com atrações para todos os gostos, as festas prometem movimentar os foliões...

Prefeitura de Manaus detalha intervenção perto da Rodoviária e semáforo da Umberto Calderaro

Vice-prefeito Renato Junior falou sobre obra na Djalma Batista para tentar eliminar retenção no trânsito, e semáforo na Umberto Calderaro.

Motorista dorme ao volante e bate em árvore em avenida de Manaus

Um motorista, que não teve o nome divulgado, dormiu ao volante e acabou batendo o carro em uma árvore, na manhã desta sexta-feira (21/02),...

Acidente entre moto e micro-ônibus deixa 1 pessoa gravemente ferida em Manaus

Um acidente entre uma motocicleta e um micro-ônibus deixou uma pessoa gravemente ferida na manhã desta sexta-feira (21/02), na rua Abílio Alencar, no bairro...

Princípio de incêndio atinge fábrica do Distrito Industrial em Manaus

Um princípio de incêndio atingiu uma fábrica, do ramo de aparelhos eletrônicos, na noite desta quinta-feira (20/02), no bairro Distrito Industrial, na zona Sul...