Fantasias de Carnaval e preservativos foram fiscalizadas pelos agentes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) durante a operação “Carnaval na Floresta” no fim de semana visando conscientizar a população sobre os cuidados que deve se ter com a saúde.
O Ipem-AM recomenda que os brincantes e foliões comprem fantasias e adereços para o Carnaval em mercado formal, evitando adquirir produtos falsificados que possam causar danos à saúde.
É importante observar se a embalagem dos produtos traz a marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Organismo de Certificador de Produtos (OCP). A certificação garante que os produtos foram testados e podem ser comercializados.
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No caso das fantasias, elas devem ter uma etiqueta informativa, com as seguintes orientações: nome ou razão social do fabricante; número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ); país de origem do produto; informações sobre a composição do tecido, com a porcentagem dos materiais usados; modo de lavar e passar.
Fantasias infantis
Em relação às fantasias infantis, em geral, os acessórios em sua maioria são classificados como brinquedos e, por isso, devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro. A orientação é que os pais e consumidores fiquem atentos na hora de adquirir as máscaras, óculos, tiaras de princesa, martelos de super-heróis, dentre outros. Estes e outros acessórios de fantasias que devem apresentar também a faixa etária na embalagem dos produtos.
Irregularidades
Caso seja encontrada alguma irregularidade durante a operação do Ipem-AM, os produtos serão apreendidos e a empresa notificada, com prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao órgão. A multa pode chegar a R$ 2,2 milhões, dependendo do porte da empresa e grau de reincidência do produto.
Denuncie
Ao desconfiar de possíveis irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM por meio do telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou envie uma mensagem no fale conosco no site: www.ipem.am.gov.br.