• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Mais

    Ouça a Rádio 92,3

    Assista a TV 8.2

    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    InícioAmazonas

    Desembargador do TJAM suspende afastamento de Ari Moutinho do TCE-AM

    Amazonas
    Conselheiro Ari Moutinho tinha sido afastado das funções no TCE-AM após virar réu no STJ por injúria contra a presidente da Corte (Foto: Reprodução)
    Compartilhado
    Facebook
    Twitter
    Pinterest
    WhatsApp
      16 de dezembro de 2024 às 22:36

      O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu os efeitos da decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) que afastou provisoriamente, na terça-feira (10/12) passada, o conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções na Corte. Nesta segunda-feira (16), o magistrado acatou o mandado de segurança impetrado por Moutinho no TJAM, no domingo (15).

      Na semana passada, três conselheiros e um auditor do TCE-AM, em reunião sigilosa no órgão, votaram a favor do afastamento de Ari Moutinho após o conselheiro virar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agressão verbal [injúria] contra a presidente da Corte de Contas, a conselheira Yara Amazônia Lins. O TCE tomou a decisão baseada em uma resolução recém-aprovada do próprio órgão que inclui a possibilidade de afastamento de seus membros que estejam respondendo a processo ético ou ação penal.

      No pedido de medida cautelar contra o Estado do Amazonas e o conselheiro e vice-presidente do TCE-AM, Luis Fabian Barbosa, que convocou a reunião por Yara Lins estar impedida por ser vítima no processo, Ari Moutinho classifica a decisão dos colegas como “pretenso ato ilegal e abusivo”. Ainda pelo mandado de segurança, Moutinho acusa o Tribunal de Contas de cometer irregularidades por o afastar de suas funções, como a “violação à norma princípio da presunção de inocência” e a “reserva de jurisdição” do STF, que seria o único órgão competente para julgar e punir o conselheiro acusado de injúria.


      Leia mais:

      VÍDEO: após virar réu no STJ, Ari Moutinho é afastado do TCE-AM

      Conselheiro de Contas do Amazonas, Ari Moutinho Jr. vira réu no STJ; entenda


      E apesar das ressalvas do desembargador Airton Gentil sobre a formulação do mandado de segurança pela defesa de Ari Moutinho, a medida liminar para suspender o afastamento do conselheiro acabou deferida. Nos argumentos para a decisão, o magistrado do TJAM afirma que constatou, por parte do TCE-AM, a ausência de processo administrativo disciplinar contra Moutinho. Ele diz ainda que nem sequer o conselheiro foi intimado previamente para se defender.

      Ainda conforme Airton Gentil, faltou isenção do vice-presidente do TCE-AM, Luis Fabian, autor da proposição de afastamento do conselheiro, e da secretária-geral do órgão, que coordenou a reunião sigilosa, já que ambos são testemunhas da presidente Yara Lins na apuração de crime de injúria atribuído a Ari Moutinho.

      O desembargador também considerou indevida a participação do auditor da Corte de Contas, Alípio Reis Firmo Filho, que formou maioria ao votar a favor, junto com os conselheiros Josué Neto, Luis Fabian e Mário de Mello, pelo afastamento de Moutinho. O auditor, inclusive, foi convocado por Yara Lins para substituir Ari Moutinho, que está de licença, na função de conselheiro na reunião sigilosa do TCE-AM.

      - Publicidade -
      ICBEU - Art School

      O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu os efeitos da decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) que afastou provisoriamente, na terça-feira (10/12) passada, o conselheiro Ari Moutinho Júnior de suas funções na Corte. Nesta segunda-feira (16), o magistrado acatou o mandado de segurança impetrado por Moutinho no TJAM, no domingo (15).

      Na semana passada, três conselheiros e um auditor do TCE-AM, em reunião sigilosa no órgão, votaram a favor do afastamento de Ari Moutinho após o conselheiro virar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agressão verbal [injúria] contra a presidente da Corte de Contas, a conselheira Yara Amazônia Lins. O TCE tomou a decisão baseada em uma resolução recém-aprovada do próprio órgão que inclui a possibilidade de afastamento de seus membros que estejam respondendo a processo ético ou ação penal.

      No pedido de medida cautelar contra o Estado do Amazonas e o conselheiro e vice-presidente do TCE-AM, Luis Fabian Barbosa, que convocou a reunião por Yara Lins estar impedida por ser vítima no processo, Ari Moutinho classifica a decisão dos colegas como “pretenso ato ilegal e abusivo”. Ainda pelo mandado de segurança, Moutinho acusa o Tribunal de Contas de cometer irregularidades por o afastar de suas funções, como a “violação à norma princípio da presunção de inocência” e a “reserva de jurisdição” do STF, que seria o único órgão competente para julgar e punir o conselheiro acusado de injúria.


      Leia mais:

      VÍDEO: após virar réu no STJ, Ari Moutinho é afastado do TCE-AM

      Conselheiro de Contas do Amazonas, Ari Moutinho Jr. vira réu no STJ; entenda


      E apesar das ressalvas do desembargador Airton Gentil sobre a formulação do mandado de segurança pela defesa de Ari Moutinho, a medida liminar para suspender o afastamento do conselheiro acabou deferida. Nos argumentos para a decisão, o magistrado do TJAM afirma que constatou, por parte do TCE-AM, a ausência de processo administrativo disciplinar contra Moutinho. Ele diz ainda que nem sequer o conselheiro foi intimado previamente para se defender.

      Ainda conforme Airton Gentil, faltou isenção do vice-presidente do TCE-AM, Luis Fabian, autor da proposição de afastamento do conselheiro, e da secretária-geral do órgão, que coordenou a reunião sigilosa, já que ambos são testemunhas da presidente Yara Lins na apuração de crime de injúria atribuído a Ari Moutinho.

      O desembargador também considerou indevida a participação do auditor da Corte de Contas, Alípio Reis Firmo Filho, que formou maioria ao votar a favor, junto com os conselheiros Josué Neto, Luis Fabian e Mário de Mello, pelo afastamento de Moutinho. O auditor, inclusive, foi convocado por Yara Lins para substituir Ari Moutinho, que está de licença, na função de conselheiro na reunião sigilosa do TCE-AM.

      - Publicidade -
      Siga-nos no Threads

      Cadastre-se

      Temas:
      afastamentoAri MoutinhoCarrosselDestaqueTCE-AMTJAM
      Diogo Rocha
      Diogo Rocha
      Deixe seu comentário

      Mais lidas

      Amazonas

      Descarga elétrica causa morte de homem durante viagem de barco em Manacapuru

      29 de maio de 2025 às 22:14
      Raimundo Nonato Alves da Silva, de 50 anos, perdeu a vida nesta quinta-feira (29/5) após ser atingido por uma forte descarga elétrica enquanto navegava...
      Amazonas

      Motociclista fica ferido após colisão com carro em cruzamento da Cachoeirinha

      29 de maio de 2025 às 21:59
      Um motociclista ficou gravemente ferido após uma colisão envolvendo um carro de passeio no cruzamento das ruas Borba e Santa Isabel, no bairro Cachoeirinha,...
      - Publicidade -
      UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
      Amazonas

      Ônibus colidem dentro do Terminal 5 e causam transtornos a passageiros em Manaus

      29 de maio de 2025 às 21:52
      Dois ônibus colidiram na tarde desta quinta-feira (29/5) dentro do Terminal de Integração 5 (T5), situado no bairro São José, na Zona Leste da...
      Amazonas

      Caminhão desgovernado atropela mulher e cai em igarapé na zona centro-sul de Manaus

      29 de maio de 2025 às 21:40
      Um acidente envolvendo um caminhão assustou quem passava pela Avenida das Torres, no bairro Parque 10, zona centro-sul da capital, na tarde desta quinta-feira...
      - Publicidade -
      Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
      Amazonas

      Mulheres de terreiro do AM vão a Salvador para discutir saúde e direitos no 5º Encontro Nacional de Axé

      29 de maio de 2025 às 20:26
      Comitiva de mulheres de terreiro do Amazonas embarcaram para Salvador (BA) nesta quinta-feira (29/5) para participar do 5º Encontro Nacional de Mulheres de Axé...
      Amazonas

      Amazonas firma acordo com a Polícia Federal para uso compartilhado de hangar no Aeroporto Eduardo Gomes

      29 de maio de 2025 às 18:11
      O Governo do Amazonas e a Polícia Federal firmaram nesta quinta-feira (29/05) um acordo de cooperação técnica que permitirá o uso compartilhado do hangar...
      - Publicidade -
      ICBEU - Teatro
      - Publicidade -
      Rádio Onda Digital
      Rádio e TV Onda Digital
      TV Onda Digital
      Leia também
      Amazonas

      Descarga elétrica causa morte de homem durante viagem de barco em Manacapuru

      29 de maio de 2025 às 22:14
      Raimundo Nonato Alves da Silva, de 50 anos, perdeu a vida nesta quinta-feira (29/5) após ser atingido por uma forte descarga elétrica enquanto navegava...
      Amazonas

      Motociclista fica ferido após colisão com carro em cruzamento da Cachoeirinha

      29 de maio de 2025 às 21:59
      Um motociclista ficou gravemente ferido após uma colisão envolvendo um carro de passeio no cruzamento das ruas Borba e Santa Isabel, no bairro Cachoeirinha,...
      Amazonas

      Ônibus colidem dentro do Terminal 5 e causam transtornos a passageiros em Manaus

      29 de maio de 2025 às 21:52
      Dois ônibus colidiram na tarde desta quinta-feira (29/5) dentro do Terminal de Integração 5 (T5), situado no bairro São José, na Zona Leste da...
      Amazonas

      Caminhão desgovernado atropela mulher e cai em igarapé na zona centro-sul de Manaus

      29 de maio de 2025 às 21:40
      Um acidente envolvendo um caminhão assustou quem passava pela Avenida das Torres, no bairro Parque 10, zona centro-sul da capital, na tarde desta quinta-feira...
      Amazonas

      Mulheres de terreiro do AM vão a Salvador para discutir saúde e direitos no 5º Encontro Nacional de Axé

      29 de maio de 2025 às 20:26
      Comitiva de mulheres de terreiro do Amazonas embarcaram para Salvador (BA) nesta quinta-feira (29/5) para participar do 5º Encontro Nacional de Mulheres de Axé...
      Amazonas

      Amazonas firma acordo com a Polícia Federal para uso compartilhado de hangar no Aeroporto Eduardo Gomes

      29 de maio de 2025 às 18:11
      O Governo do Amazonas e a Polícia Federal firmaram nesta quinta-feira (29/05) um acordo de cooperação técnica que permitirá o uso compartilhado do hangar...
      Fale através do email
      jornalismo@redeondadigital.com.br
      Editorias
      • Amazonas
      • Política
      • Economia
      • Polícia
      • Colunistas
      • Esportes
      • Brasil
      • Mundo
      • Entretenimento
      • Lifestyle e Bem Estar
      Rede Onda Digital
      • Disque Denúncia
      • Grupos de Whatsapp
      • Política de Privacidade
      Nas Redes
      Facebook
      Instagram
      Twitter
      Threads
      Youtube
      © Copyright Rede Onda Digital 2025
      plugins premium WordPress