Com indícios de fraude, eleição em Guajará está na mira da Justiça Eleitoral

No dia 6 de outubro de 2024, foi o momento de os cidadãos escolherem o prefeito de Guajará para comandar o município pelos próximos quatro anos. Porém, o que deveria ser um pleito como qualquer outro, definido no ano passado, tem grandes possibilidades de ser anulado por fortes indícios de fraude eleitoral.

A Rede Onda Digital obteve, com exclusividade, documentos que apontam um esquema de transferência irregular de eleitores e compra de votos favorecendo a vitória de Adaildo da Costa Melo Filho (União Brasil) na prefeitura do município.

O processo ainda está em andamento e investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que pode acatar pela cassação do mandato do prefeito e a realização de um novo pleito.

O ponto analisado nesta denúncia seria o número de habitantes na cidade. Durante o pleito do ano passado, houve um aumento significativo no quantitativo do eleitorado de Guajará.

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guajará possuía 13.815 habitantes, 4.422 pessoas estavam abaixo da idade mínima para votar.

No entanto, o município registrou 12.512 eleitores, correspondendo a mais de 90% da população total, um número incompatível com a realidade demográfica local.

A denúncia indica que 1.604 eleitores teriam sido transferidos irregularmente de Cruzeiro do Sul (AC) para o município amazonense, utilizando declarações falsas de residência. O crescimento do eleitorado foi considerado anormal, com base em dados de órgãos oficiais (prints acima).

De acordo com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), a Prefeitura de Guajará teria facilitado a emissão de documentos falsos para justificar as transferências, com a participação de servidores ligados ao grupo político do prefeito eleito.

No início do ano de 2024, o sobrinho do então candidato a prefeito Adaildo foi nomeado para ser o chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização de Terras Urbanas, identificado como  Rafael Alexandro.

Neste setor, Rafael emitiu inúmeras declarações de residências falsificadas para que moradores de Cruzeiro do Sul transferissem seus títulos de eleitor para o município de Guajará, o intuito da manobra seria para acarretar votos no candidato Adaildo, apoiado pelo prefeito da cidade.

Um exemplo disto, é de uma mulher identificada pela nossa reportagem apenas como ROSI (os dados dela, assim como o nome completo será preservado), onde, no Bolsa Família, programa social do governo federal, ela consta como CADASTRADA em Cruzeiro do Sul. 

Na condição de servidor da prefeitura, Rafael, emitiu um documento público, contendo a informação de que pessoas que moram em Cruzeiro do Sul, que recebem bolsa família por Cruzeiro do Sul, tinham terrenos em Guajará. A denúncia aponta que estruturas do poder público municipal de Guajará saíram em benefício de interesses particulares de eleitorado, afinal de contas, os imóveis sequer existiram.

A prova disto, é a manobra que Rafael fez com ROSI, assegurando que ela reside em Guajará.

 

 

A ação também apresenta provas de suposta compra de votos, incluindo comprovantes de pagamentos via Pix feitos por pessoas próximas a Adaildo Melo. Um vereador eleito, do partido União Brasil, é apontado como um dos responsáveis por coordenar o esquema de aliciamento de eleitores.

Guajará contou com dois candidatos a prefeito: Adaildo Melo (UB) e Mardão (PP), conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A contagem de votos mostra o quantitativo. O segundo candidato, perdeu o pleito com uma diferença de 220 votos. De acordo com a denúncia, se comprovado que parte dos votos foi resultado da fraude, o resultado do pleito pode ser anulado.

 

Caso as irregularidades sejam comprovadas, o TRE-AM pode cassar o mandato do prefeito e convocar novas eleições.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já recomendou a realização de uma correição eleitoral para revisar o cadastro de eleitores e anular títulos fraudulentos. A denúncia abre margem para o debate sobre a integridade dos processos eleitorais e a necessidade de fiscalização rigorosa para coibir práticas ilegais.