O Programa Bolsa Idiomas, da Prefeitura de Manaus, passará a atender, já este ano, crianças a partir dos 10 anos de idade, com benefícios integrais (100%) e parciais (50% e 75%) para o aprendizado de uma língua estrangeira em instituições particulares. A alteração na legislação que instituiu o PBI foi aprovada nesta quarta-feira, 5, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e seguirá para ser sancionada pelo prefeito David Almeida.
Atualmente, apenas estudantes com 16 anos ou mais poderiam pleitear as bolsas oferecidas pelo programa. O lançamento do PBI 2023 está previsto para o dia 13.
O Programa Bolsa Idiomas foi instituído pela Lei nº 1734/2013, com o objetivo de atender aos estudantes que, comprovadamente, não tenham condições de custear o estudo de uma língua estrangeira em instituições de ensino de línguas na rede privada.
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De acordo com o edital, para participar do programa o candidato deverá residir em Manaus; possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais); não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público; estar ciente de que, conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, deverá firmar o compromisso de desenvolver atividades de contrapartida sem ônus para o município.
