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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar as ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais no Amazonas. A medida foi oficializada por meio da Portaria MJSP nº 1.150, publicada nesta terça-feira (18/02) no Diário Oficial da União (DOU).

A atuação ocorrerá na calha dos rios Negro e Solimões, com foco nos municípios de Barcelos e Coari. De acordo com o texto, o emprego da Força Nacional será em caráter episódico e planejado, pelo período inicial de 90 dias.

A portaria estabelece que a tropa dará apoio aos órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas em ações e serviços considerados imprescindíveis para a preservação da ordem pública e da segurança de pessoas e do patrimônio.

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O documento é assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e fundamenta-se na Constituição Federal e em legislações que regulamentam o uso da Força Nacional.

O apoio logístico da operação ficará sob responsabilidade do órgão demandante, que deverá garantir a infraestrutura necessária para o trabalho das equipes. Já o contingente mobilizado seguirá planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A atuação integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas, estratégia do governo federal voltada ao enfrentamento de crimes na região amazônica e ao fortalecimento da presença do Estado em áreas consideradas sensíveis.

Veja a Portaria: