O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março (segunda, terça e quarta-feira de Cinzas) para os órgãos da administração pública estadual, com exceção dos serviços essenciais, como segurança pública e saúde. No fim de semana que antecede o Carnaval, dias 1º e 2 de março, os atendimentos de urgência e emergência também estarão garantidos.
A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), afetando repartições públicas, autarquias e fundações. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira (6).
Segurança pública
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) manterá plantão em unidades estratégicas da capital durante o período carnavalesco. O atendimento de ocorrências e flagrantes será realizado 24 horas nos seguintes locais:
- 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs)
- Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai)
- Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM)
- Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca)
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) e Homicídios e Sequestros (DEHS) seguirão com atendimento para casos específicos de suas áreas de atuação. Os demais DIPs e delegacias especializadas retornarão ao funcionamento normal na quinta-feira.
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A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá o policiamento ostensivo regular em toda a capital, e a população poderá acionar as forças de segurança pelos telefones 190 e 181. O Corpo de Bombeiros também permanecerá de prontidão, com acionamento pelo número 193.
Saúde
As unidades de urgência e emergência da capital seguirão funcionando 24 horas por dia. Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) disponibilizará postos de atendimento durante eventos carnavalescos, nos seguintes locais e horários:
- Sambódromo: até 1º de março, das 18h às 7h
- Studio 5 (Carnaboi): 8 e 9 de março, das 18h à meia-noite
A rede estadual de urgência e emergência em Manaus conta com seis prontos-socorros (três adultos e três infantis), nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), sete maternidades, duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam). No interior, o atendimento será realizado em hospitais municipais e unidades mistas.
Outros serviços públicos
- Detran-AM: As operações regulares do órgão estarão suspensas de segunda a quarta-feira, com retorno na quinta-feira (6).
- Atendimento à mulher: O Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), seguirá operando 24 horas.
- PACs: O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) não funcionará nos dias 3, 4 e 5 de março.
- Assistência social: O programa Prato Cheio suspenderá atividades na terça e quarta-feira (4 e 5 de março), retornando na quinta. Já os centros de convivência administrados pela Secretaria de Assistência Social (Seas) também ficarão fechados durante os dias de ponto facultativo.
- Educação: As escolas da rede estadual suspenderão as atividades nos dias 3, 4 e 5 de março, com retomada na quinta-feira (6).
Cultura
Os espaços culturais do estado terão horários diferenciados durante o Carnaval:
- Teatro Amazonas: Aberto no sábado (1º) das 9h às 17h e no domingo (2º) das 9h às 13h. Fechado na segunda-feira (3), reabre na terça-feira (4) das 9h às 13h e na quarta-feira (5) das 13h às 17h.
- Palacete Provincial, Palácio Rio Negro, Palácio da Justiça e Centro Cultural dos Povos da Amazônia: Funcionamento no sábado (1º) das 9h às 15h. Fechados de domingo (2) a quarta-feira (5).
- Galeria do Largo: Funcionamento no sábado (1º) e domingo (2), das 15h às 20h. Fechada de segunda (3) a quarta-feira (5).
- Biblioteca Pública e Casa das Artes: Fechadas durante todo o período de Carnaval.