Aeroclube do Amazonas tem 40 dias para deixar instalações que ele mesmo construiu

O presidente do Aeroclube do Amazonas (ACA), Cassiano Ouroso, disse à Rede Onda Digital, nesta quinta-feira (23) que foi obrigado a assinar um “péssimo acordo”, na audiência de conciliação realizada na 3⁠ª Vara da Justiça Federal, na quarta-feira, e em  40 dias a entidade terá de deixar todas as instalações que ocupa no Aeroporto de Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, e que passarão a ser administradas pela Infraero Aeroportos

“Já chegamos lá com a certeza de que um péssimo acordo seria feito, já que as punições previstas na ordem de despejo eram graves e muito caras. A empresa (Infraero) estava reticente e nos ameaçando com multas de até R$ 500 milhões. Nesse quadro tínhamos de partir para um acordo, um acordo péssimo, peço até desculpas a todos por assinar esse acordo, mas não tinha o que fazer”, declarou Ouroso.

Pelo acordo, o ACA tem 40 dias para desocupar as salas de aulas, hangares, salas de simuladores, salas da administração e pátio onde são realizadas as confraternizações dos membros do clube. Para Ouroso, o prazo será aproveitado para arregimentar forças e concluir a formação de uma turma de pilotos que está em andamento. “Foi um passo atrás para ver o que faremos no futuro“, disse.

Nos próximos dias, segundo o dirigente, a diretoria vai se reunir para formar um grupo de trabalho para negociar as dívidas e a transferência da Escola de Aviação para outro espaço.

Multa

O Aeroclube firmou um acordo com a Infraero para regularizar a ocupação do Hangar 1. Pelo termo, a entidade se comprometeu a pagar R$ 15 mil mensais pelo aluguel do espaço e a quitar R$ 460 mil em débitos acumulados, valor que será parcelado em 12 vezes, com correção pela taxa Selic.

O acordo também prevê que o Aeroclube desista de todos os recursos e ações judiciais movidos contra a estatal. Caso haja descumprimento da desocupação voluntária, será aplicada uma multa de R$ 2 milhões, com responsabilidade solidária dos sócios administradores da instituição.

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Uma história que começou na guerra

Fundado em 1940, o Aeroclube do Amazonas (ACA) é uma das instituições mais antigas da aviação civil na Região Norte. Criado com o apoio do então interventor do Governo do Amazonas Álvaro Maia, o aeroclube foi instalado no bairro de Flores, em Manaus, para formar pilotos e outros profissionais da aviação em meio ao esforço nacional de estruturação do setor aéreo durante a Segunda Guerra Mundial.

O campo de aviação foi construído pelo Estado do Amazonas em um terreno formado por três glebas desapropriadas de proprietários particulares. Em relatório encaminhado ao presidente Getúlio Vargas, Álvaro Maia registrou que o aeroporto havia sido “entregue ao aeroclube local” para operação e manutenção. Desde então, o ACA ergueu hangares, pistas e prédios administrativos, além de manter a única escola de aviação civil em funcionamento contínuo na Região Norte.

Naquela época, era essencial formar pilotos para a 2ª Guerra Mundial, e o empresário e jornalista Assis Chateaubriand, do grupo Diários Associados, liderou uma campanha para a criação de aeroclubes com escolas de aviação em todos os Estados. Com a doação de um pequeno avião, Chateaubriand incentivava a fundação dos aeroclubes, como o do Amazonas.

Como ocorreu a transferência para a União?

Durante a Ditadura Militar, em 1976, um decreto do presidente Ernesto Geisel determinou que todos os aeroportos, mesmo os privados, do País fossem matriculados em nome da União. O Aeroporto de Flores foi incluído nessa lista, embora já contasse com registros de propriedade anteriores em cartórios de Manaus. Apesar do decreto, o Aeroclube continuou administrando o local por meio de concessões estaduais e convênios renovados ao longo das décadas.

Essa rotina mudou em novembro de 2023, quando o Ministério de Portos e Aeroportos transferiu oficialmente a administração do Aeroporto de Flores para a Infraero. A medida ocorreu após o término do último convênio de delegação, no mesmo ano.

A companhia estatal recebeu a outorga por meio da portaria nº 514 e passou a ocupar o espaço, realocando cerca de 30 funcionários vindos do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, concedido à iniciativa privada.

Segundo a direção do Aeroclube, a Infraero tomou posse do local sem pagar indenização pelas benfeitorias feitas ao longo dos anos ou qualquer tipo de acordo. A estatal tomou hangares, prédios e áreas operacionais construídos pelo ACA ao longo dos 84 anos de existência. O aeroclube tentou ficar no local por meio de uma ação judicial que contesta a matrícula da União de 1976, argumentando que ela desrespeita a Lei de Registros Públicos e ignora títulos anteriores.

Desde a mudança, a direção do ACA afirma enfrentar dificuldades financeiras com a perda das receitas de aluguel dos hangares e das mensalidades da escola de aviação. A Infraero também cobra uma dívida de R$ 1,3 milhão de aluguel pelo imóvel onde funciona a entidade.

Empresários que operam no aeroporto relatam também aumento de custos com pousos e decolagens, agora tarifados entre R$ 400 e R$ 450, o que afeta voos de instrução, atividades de paraquedismo e o transporte aéreo para municípios do interior.

O que diz a Infraero?

A Infraero, em nota, afirma que o Aeroclube ocupava irregularmente o aeroporto após o fim do convênio de delegação e que sua gestão foi necessária para garantir a segurança operacional. A Justiça Federal reconheceu o pedido da estatal e concedeu a posse do aeródromo.