Diante da grave crise ambiental que afeta o Brasil, com incêndios florestais e secas extremas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a abertura de créditos extraordinários para o enfrentamento do que chamou de “grave pandemia” de queimadas e secas. A decisão permite ao Poder Executivo destinar recursos sem as limitações impostas pelos tetos fiscais, intensificando o combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.
A medida também flexibiliza a contratação de brigadistas, suspendendo temporariamente a exigência de um intervalo de três meses para recontratar pessoal temporariamente. Essa mudança permitirá que mais trabalhadores sejam alocados rapidamente em ações de prevenção, controle e combate a incêndios florestais.
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Dino afirmou que a situação exige ações imediatas e exclusivas, comparando a gravidade das queimadas com as enchentes recentes no Rio Grande do Sul.
A decisão do ministro buscou remover entraves que limitavam as ações governamentais nos biomas afetados. Em audiência realizada no dia 10 de setembro, Dino destacou a importância de “desatar as mãos do Estado brasileiro” para proteger a economia, a produção e o comércio internacional, além de minimizar o impacto direto nas atingidas pelas queimadas e secas.
O ministro também ressaltou as desigualdades regionais e sociais que agravam a situação, especialmente nas áreas afetadas, defendendo que o Estado tem o dever de prestar assistência numa conjuntura de múltiplas necessidades.
*com informações de Metrópoles
