O dono do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, foi incluído no inquérito das milícias digitais pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi publicada na noite deste domingo (07/04).
A publicação veio à tona após Musk publicar que Moraes deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.
O empresário norte–americano disse ainda que o ministro do Supremo “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. Na mesma postagem, o empresário anunciou que publicará “em breve” na rede social tudo que é exigido por Alexandre de Moraes, dizendo que as solicitações “violam a lei brasileira”.
“Estamos revertendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao 𝕏 no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, disse Elon Musk na publicação.
Moraes fixou multa diária de R$ 100 mil à plataforma e a cada perfil que descumprir as determinações da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O ministro ressaltou, em sua sentença, ser “inaceitável” que qualquer representante de provedores de redes sociais “desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira”.
Em outro trecho de sua decisão de sete páginas, Alexandre de Moraes fala que o bilionário agiu com dolo:
“Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de dolo do ceo da rede social “X”, Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”.
*Com informações do Metrópoles
