Carlos Enrique Franco Amastha é colombiano de Barranquilla, naturalizado brasileiro desde 1990 e radicado em Palmas desde 2007. Empresário no ramo de educação a distância e de shopping centers, elegeu-se prefeito de Palmas em 2012 pelo PP, com 49,6% dos votos. Foi reeleito em 2016, já pelo PSB, após conquistar 52,3% dos votos válidos. Disputou o governo do Tocantins nas eleições ocorridas em 2018, tanto a suplementar quanto a ordinária, entretanto, não obteve êxito. Em 2022, disputou uma cadeira no senado federal, pelo PSB, obtendo 100.649 votos, insuficientes para sua eleição. Em 2024, planeja disputar – novamente – a Prefeitura de Palmas, declarando-se, desde já, pré-candidato.
Nesta entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, Carlos Amastha fala sobre o seu legado político, apresenta suas ideias e projetos, rebate críticas e apresenta novas ideias para serem colocadas em prática, caso se torne prefeito de Palmas.
Após ter sido eleito e reeleito prefeito de Palmas em 2012 e 2016, o Sr. renunciou em 2018 para disputar o cargo de governador do Tocantins. Contudo, verifica-se que a população ainda cultiva uma certa admiração pelo seu legado, visto que as pesquisas eleitorais divulgadas até agora, o colocam com grandes chances de ser eleito, ou pelo menos ir para o segundo turno, demonstrando sua musculatura política. Qual é o seu raio-x sobre esse contexto?
Penso que muito além do sentimento, existe o reconhecimento das pessoas pela gestão, porque fizemos isso de forma muito focada em resultados. Eu tive uma obsessão 24 horas por dia, enquanto prefeito de Palmas, de que tudo deveria ser o melhor. Por tal razão, avançamos muito, entregando o melhor para os palmenses. Conseguimos entregar uma saúde de excelência, como também os melhores índices no IDEB em relação à educação, construindo escolas com infraestrutura de qualidade, alimentação balanceada para os nossos alunos, além do cuidado e valorização dos nossos professores.
Também avançamos muito no que se refere ao turismo que, ao meu ver, parecia até que não existia antes. Promovemos o esporte, fizemos eventos maravilhosos como festival dos jogos indígenas, que a população se envolveu completamente.
Em resumo, resgatamos nos palmenses o principal, que é o amor pela cidade. Hoje o eleitor, além de decidir quem pode ter as melhores propostas para a capital, sabe o que pode ser feito, pois nós já demonstramos que isso é possível, mesmo diante de muitas dificuldades. O meu sonho é: transformar Palmas na melhor cidade do mundo para se viver. Isso continua sendo absolutamente latente e absolutamente possível.
Caso o Sr. seja eleito, quais são os dois gargalos que devem ser imediatamente focados?
O primeiro deles é cuidar das pessoas, pois eu não posso conceber uma cidade em que alguns são privilegiados e felizes e o restante tem um sentimento de excluídos. O sucesso de uma gestão está exatamente em fazer que todos se sintam incluídos. Precisamos prestigiar a livre iniciativa e permitir que cada um avance de acordo com suas possibilidades. É preciso dar todo o indispensável apoio para que o empreendedorismo flua com muita força na cidade, permitindo que os pequenos negócios sejam expandidos. O poder público precisa ser o indutor do processo de desenvolvimento, que cuida das coisas básicas muito bem cuidadas. O que é básico para mim? Educação básica com excelência, por exemplo. Isso transforma a cidade como inclusiva e é obrigação do poder público tornar isso possível. Outro exemplo é a saúde básica priorizada e administrada com excelência. Eu não me conformo que as pessoas que não tenham medicamentos básicos para suas enfermidades ou que não conseguem ser internadas ou tratadas. Não posso concordar que, ante a tantos impostos pagos pela população, essas pessoas não estejam assistidas.
Mas há um problema ainda mais grave no momento, o transporte coletivo da capital, que tem sido criticado pela grande maioria dos usuários, uma vez que a prefeitura resolveu assumir o controle do serviço após o fim da concessão pública. Qual é a sua percepção sobre esse tema?
O que me deixou mais impressionado foi o fato do poder público ter consciência de que a concessão iria terminar e não ter se preocupado, pelo menos um ano antes, em se organizar para esse processo de transição. Fez as coisas no afogadilho e gerou transtornos para a população. Creio que faltou o planejamento estratégico por parte do gestor público. Não é possível avançar nas gestões se não houver planejamento, assim como não é possível alterar bruscamente o que está funcionando normalmente, porque isso influencia de forma negativa a vida de todos os habitantes da cidade.
Para mim uma regra é básica: os gestores devem elaborar bons projetos, discutir com a sociedade e, uma vez aprovados, deverão ser implementados gradativamente. O que aconteceu com o transporte público de Palmas foi um absurdo. Faltou o planejamento estratégico ao assumir uma função que não tem absolutamente nada a ver com a Prefeitura. Me manifestei, através das minhas redes sociais, quando foi divulgada a decisão de municipalizar o serviço de que as chances de dar certo era zero. A administração do transporte público não pode ser uma das funções da Prefeitura porque foge totalmente dos objetivos primordiais de uma gestão pública. Não dá para imaginar o ente público adquirindo peças, combustível, veículos e gerindo a manutenção e contratação de pessoas sem concurso, para cuidar e dirigir esses ônibus.
Quando assumi a gestão em 2013, a frota de ônibus de Palmas tinha a média de idade mais velha dentre as capitais. Em cinco anos, entreguei para gestão subsequente a frota com a média de idade mais nova do Brasil, sendo 80% deles com ar-condicionado e 100% com acessibilidade. Estávamos começando a fazer todas as transformações dos pontos de ônibus e avançando muito. Não na medida que eu gostaria, porque havia o limitante econômico, mas avançava.
E quanto a quebra do monopólio?
Em relação a esse discurso de quebra de monopólio do transporte público eu digo que isso não existe. Monopólio de quê, cara pálida? Trata-se de uma concessão pública e não se licita pelo menor preço, neste caso. Existe uma planilha de custos que orienta os preços das passagens. Na época, fizemos um grande Conselho composto pelas mais variadas entidades e tomamos decisões em conjunto, analisando ponto a ponto o que realmente impactava no custo da tarifa. É preciso dizer que o transporte público é um direito fundamental desde a Constituição de 1988, sendo possível subsidiá-lo – se houver condições e interesse público – sem maiores entraves. Logicamente que é necessário fazer isso com transparência e responsabilidade.
Por fim, caso eleito, quero dizer que farei nova concessão para o transporte público, pelas razões já expostas.
Na época, o Sr. chegou a propor a construção de um BRT ligando a cidade de Norte a Sul…
Sim, tínhamos dinheiro em caixa para isso e queríamos executar o projeto. Mas, infelizmente, na nossa política não há interesse que haja gestões progressistas como a que eu fiz em Palmas. Grande parte dos nossos políticos sobrevivem baseados em dois pilares: inchar a máquina administrativa e assistencialismo.
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Durante a sua gestão o Sr. tentou implantar o IPTU progressivo na tentativa de minimizar os impactos dos vazios urbanos da cidade. Por essas circunstâncias, há várias críticas sobre o que se convencionou chamar de “Custo Amastha”. Como o Sr. responde esses questionamentos?
Os políticos que estiveram no comando das gestões anteriores fizeram bairros longe do centro, obrigando as pessoas mais pobres a morarem em lugares afastados. Isso é lamentável. Na verdade, o desenho de Palmas é maravilhoso, mas o planejamento foi péssimo. Então, tenho os meus questionamentos quando dizem que Palmas é uma cidade planejada. Na verdade, penso que ela foi apenas bem desenhada. Não havia sentido em colocar as pessoas para morar no Jardim Aureny e no Jardim Taquari, quando havia tantos vazios urbanos no plano diretor da capital. Quem abriu esses novos loteamentos foram o Estado e o município, não a iniciativa privada. Esses imóveis tão longe do centro aumentam o custo dos serviços públicos, como canos de água e esgoto, cabos de energia, telefone, internet, como também o transporte público, pois os ônibus andam vários quilômetros vazios.
Então, respondendo à sua pergunta lhe digo: quem fez questão de propagar essa fama do “custo Amastha” foram os grandes especuladores imobiliários, em razão de eu ter proposto o IPTU progressivo, porque minha intenção era justamente acabar com os vazios urbanos. Na época, ainda havia outro absurdo, pois alguns proprietários tinham verdadeiras chácaras dentro da cidade, contudo, pagavam imposto rural ao invés do IPTU. Quando eu tentei mudar essa realidade, fui taxado como um grande cobrador de impostos, porém, na verdade o objetivo era povoar a cidade e acabar com os vazios.
A criação de Luzimangues, por exemplo, foi um grande erro das gestões anteriores de Palmas, que expulsou os moradores para que se fixassem em outro município. Mantendo-se a especulação imobiliária as pessoas não tinham condição de adquirir imóveis na capital e foram obrigadas a migrarem para o outro lado da ponte, cujo distrito pertence a cidade de Porto Nacional.
Então, penso que essa política estava errada. Vou dar um exemplo de como o IPTU progressivo funciona: a criação do “condomínio Alphaville” perto da praia da Graciosa só ocorreu em razão das nossas ações e do IPTU progressivo. Não foi doloroso para a população, mas sim para os grandes proprietários que estavam especulando.
Além disso, naquela época, administrávamos a cidade com o orçamento de aproximadamente R$ 500 milhões por ano, ao passo que hoje o orçamento para 2024, por exemplo, é de R$ 2,3 bilhões. Esta é uma prova clara de que o município cresceu e se estendeu – dentro do mesmo perímetro – a partir da minha gestão.
Considero, portanto, que discutir impostos numa campanha é absolutamente irrelevante, porque o que nós temos que discutir agora são as desonerações, os incentivos etc. Veja: eu administrava a cidade com apenas um quarto dos recursos de hoje, então eu pergunto: aonde está sendo gasto o restante desse dinheiro?
Outro ponto polêmico da sua gestão é que as pessoas foram influenciadas a associarem sua pessoa à cobrança da tarifa de esgoto de 80% sobre consumo de água. Qual é a sua resposta sobre essa crítica?
Até eu assumir a gestão de Palmas, a partir de 2013, a capital era como se fosse um anexo do governo do Tocantins. Quem fiscalizava e regulava – sem questionamentos – os preços e os custos da água, era a agência Tocantinense de saneamento (ATS). É necessário dizer que há uma herança da antiga Saneatins, que foi passando de uma gestão para outra e ninguém questionou. O que há na verdade, é um subsídio cruzado, e Palmas paga o custo da água tratada em outros municípios do Tocantins.
A partir do início da minha gestão enviei a câmara de vereadores um projeto de lei para criar a nossa Agência reguladora. Não havia sentido terceirizar a regulação desse serviço na nossa capital. Contudo, o “lobby” que a BRK Ambiental fez a época, permitiu que o projeto não tivesse votação necessária no parlamento. Na outra legislatura, quando fui reeleito, encaminhei novamente o projeto para criação da Agência e, após uma boa articulação política, aprovamos o projeto. Na sequência, notificamos a concessionária e, também, o Estado do Tocantins de que iríamos assumir a discussão e a regulamentação da tarifa de água e esgoto de Palmas. Logicamente, eles foram contra e começamos uma discussão jurídica que vencemos, finalmente, no começo de 2018. Portanto se a atual gestão quisesse, Palmas estaria regulando a sua própria tarifa, mas infelizmente, a prefeita não fez questão e a tal Agência é hoje apenas um cabide de emprego.
Portanto, essa discussão é simples: a Prefeitura tem que assumir a regulamentação dessas tarifas e rever o subsídio cruzado, que tanto impacta na nossa cidade. Evidentemente que isso vai ter consequências em efeito cascata nos outros municípios, mas esta é uma questão do governo estadual. Se ele achar por bem subsidiar essa tarifa de agua e esgoto nos outros quarenta municípios – que são deficitários – que assim seja feito, mas o que não se pode fazer é que os palmenses paguem por isso.
Diante de todas essas circunstâncias vamos esclarecer: a tarifa de água e esgoto de Palmas é uma aberração e a responsabilidade disso é o subsídio cruzado. O problema não foi resolvido porque a prefeitura de Palmas não assumiu o seu dever de discutir o tema e impor a autonomia da Agência Reguladora do município.
Diferentemente do que ocorreu em 2012 e 2016, nas eleições de 2024 haverá, certamente, segundo turno em Palmas. O que isso modifica na sua visão e o quanto é importante é a formação de um grupo político coeso?
Quero deixar claro que, qualquer capital brasileira – independente de ter 200 mil eleitores – deveria ser obrigatório ter segundo turno. O que aconteceu na última eleição de Palmas foi um absurdo, porque adotou-se a estratégia política de pulverizar outras candidaturas, esvaziar os debates, entre outras táticas, permitindo que quem estava no poder fosse beneficiado. Resultado: a prefeita foi reeleita com menos de 30% dos votos. Entendo que esse modelo de eleição não representa a vontade da maioria da população. Por isso, considero o segundo turno de fundamental importância, porque no primeiro turno o eleitor vota no seu candidato, mas no segundo, havendo polarização, o eleitor pode votar contra quem ele não quer que ganhe, mas também pode votar em quem ele considera que apresentou o melhor projeto.
Como já foi dito, após a divulgação de algumas pesquisas eleitorais e enquetes, a lógica é que eu esteja no segundo turno, porque a população está fazendo uma avaliação das minhas gestões. Neste caso, acredito que a população vai decidir pelas benfeitorias que esses mandatos trouxeram para a cidade, me elegendo para voltar a governar a cidade. Naturalmente, não vou recusar o apoio de ninguém, mas na hora de governar essa responsabilidade é totalmente minha, a qual não sub-rogo a ninguém.
A pergunta sobre a formação do grupo político está diretamente relacionada ao fato de que na sua primeira gestão, a pauta na Câmara chegou a ficar trancada por mais de seis meses, quando deixaram de ser votadas pautas importantes para a cidade…
Enquanto governei o município tive, na ampla a maioria das vezes, a maioria da câmara mesmo que fosse maioria simples. Eu poderia ter muito mais do que isso, mas entendi que, naquele momento, a maioria simples era o suficiente. Entendo que é muito importante haver oposição, pois a câmera é um lugar para se debater ideias. Minha relação com a câmara sempre foi de total abertura e respeito com o parlamento e tentei discutir a cidade da melhor forma possível.
Em relação a pauta trancada naquele tempo, pontuo que eu não queria avançar em troca de negócios escusos, porque a oposição não era responsável. Preferi aguardar para votar os projetos que eram interesse da Prefeitura quando houvesse uma articulação política decente.
Por mais que isso seja ruim, essas negociatas existem. Todavia, é muito melhor que isso seja discutido e evitado – quando possível – do que não haver discussões, pois para mim a democracia é inegociável. A democracia é o pior sistema de governo que existe (vírgula) com exceção de todos os outros (risos). Os políticos são os reflexos da população e posso dizer que há muitas pessoas de bem na política, mas infelizmente também há muitos bandidos. Isso é fato.
O Sr. foi reeleito em 2016, mas renunciou ao cargo em 2018 e isso trouxe uma certa insegurança aos seus eleitores, porque acreditavam que o Sr. iria governar a cidade até o fim do mandato. Como desmistificar isso junto ao eleitorado, na medida em que o Sr. vai novamente pedir-lhes um voto de confiança? Ato contínuo, porque o Sr. quer ser prefeito de Palmas novamente?
Eu jamais renunciaria caso fosse o primeiro mandato. Já estávamos no segundo e a própria população pedia que eu assim agisse, visando a disputa do governo que, naquele momento, estava em estado caótico. Por tal razão, tínhamos uma eleição muito possível, como também posso te garantir que, caso houvesse dado certo, esse Estado estaria muito diferente hoje, porque sobram projetos e potencialidades para o Tocantins.
Em relação a minha vice-prefeita, que acabou por assumir o cargo, tenho a dizer que eu também, assim como a população de Palmas, nos decepcionamos. Eu não tinha negócios na Prefeitura de Palmas e nem tampouco cargos. Creio que ela deveria ter dado continuidade nos bons projetos que estavam em andamento e as coisas teriam sido melhores. Na verdade, até hoje não entendi o motivo da ruptura dela em relação a mim, pois não compreendo porque não poderíamos somar as nossas forças. Ao mesmo tempo, não se pode negar os avanços em infraestrutura da atual gestão municipal, mesmo que essas obras tenham sido feitas com recursos que eu angariei, através da cooperativa Andina de fomento (CAF).
As pessoas esperam que os governantes estejam comprometidos com o desenvolvimento das cidades, ou do Estado ou do país e deem sequência nos planejamentos, porque essa é a minha forma de ver política.
No tocante a minha vontade de voltar a ocupar o cargo de prefeito de Palmas, considero que a cidade precisa voltar a viver um tempo glorioso. Eu devo isso para Palmas, porque eu tenho que terminar o serviço, implementar tudo que foi planejado e não concluído e, por fim, fazer dela a melhor cidade do mundo para se viver.
Em nome da Rede Onda Digital, agradeço-lhe pela sua entrevista.
Estou sempre aberto aos debates e temas correlatos a administração de Palmas, pois foi a cidade que eu escolhi para viver. Obrigado.
