Com a aprovação do empréstimo de R$ 580 milhões, solicitado pela Prefeitura de Manaus, foi observado a troca de posição de parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre o pedido do Executivo municipal. Em novembro, o valor era de R$ 600 milhões e foi reprovado por 20 a 19 votos.
Nesta nova votação desta quarta-feira (6/12), foram 21 votos a favor e 18 contra. O novo projeto chegou à CMM na segunda-feira (4/12), e dois dias depois foi analisado e aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, seguindo ao plenário obtendo aprovação. Agora, o texto volta para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Entre os que votaram contra a proposta, no primeiro pedido de R$ 600 milhões, está o presidente da CMM, vereador Caio André, que desempatou dando voto de minerva. Os vereadores João Carlos e Marcel Alexandre não contabilizaram votos e foram registrados como ausentes.
A primeira negativa de empréstimo, inclusive, teve votos de vereadores que fazem parte da base do prefeito, que lamentou o resultado e alegou que a decisão prejudicaria a cidade e a população manauara, ao impedir a geração de empregos, melhorias na saúde, educação e incentivo ao lazer.
No pedido encaminhado aos vereadores, o prefeito disse que o valor seria destinado ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do município de Manaus (Prominf/Manaus). Por meio do programa, o dinheiro iria para áreas, como, infraestrutura básica, esporte e lazer, entre outras.
Leia mais:
“Vitória para a população”, diz David Almeida ao comemorar aprovação de empréstimo de R$ 580 mi
CMM aprova empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus
Nova votação
O painel da casa, nesta quarta-feira, mostrou a presença de 40 dos 41 vereadores. Apenas Yomara Lins, por motivos de saúde, se ausentou. Desta vez, o presidente da casa, vereador Caio André, não precisou registrar o voto.
Na nova votação, João Carlos votou contra e Marcel Alexandre foi a favor. O único vereador a mudar o voto nesta nova votação foi Raiff Matos (DC). Na primeira votação, o parlamentar foi contrário ao empréstimo, mas agora votou favorável.
O dinheiro deve estar nas contas da prefeitura em 2024. O pagamento das parcelas só começa em 2025, em razão do prazo de carência de 12 meses. Segundo a prefeitura, a contratação não vai gerar grande impacto nas contas públicas e o valor emprestado vai ser destinado Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus).
Veja como os vereadores votaram no empréstimo de R$ 580 milhões: