Oito membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram presos pela Polícia Militar, nesta quarta-feira (18), por invasão de terras públicas. O grupo estaria tentando ocupar uma área de domínio estadual na zona rural de Caseara, na região oeste do Tocantins.
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O movimento afirmou que as famílias foram alvo de uma intervenção ilegal e truculenta da Polícia Militar sem que houvesse qualquer decisão que fundamentasse a desocupação da região. Celulares teriam sido tomados dos sem-terra. (Veja nota abaixo)
Todos os presos, sete homens e uma mulher, foram liberados durante a madrugada desta quinta-feira (19). Em março deste ano, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) afirmou que o governo não vai tolerar invasões de terras no estado.
A PM afirma que as prisões foram legítimas e efetuadas de acordo com o Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO, com o uso da força necessária para a condução coercitiva dos autores. Os detidos foram conduzidos sem lesões. (Veja nota abaixo)
Como foi a desocupação
A área ocupada fica às margens da TO-080, próximo de uma fazenda e perto do limite entre os municípios de Caseara e Marianópolis do Tocantins. A ocupação começou no domingo (15) e o acampamento foi chamado de Beatriz Bandeira.
O MST afirma que PM já tinha ido ao local e pedido a desmobilização.
A Polícia Militar informou, em nota, que nesta quarta-feira (18), por volta das 17h45, foi ao local após ser acionada e informada sobre a reincidência de uma invasão e ocupação de propriedade pública, nas imediações da Fazenda Manchete.
A PM disse que a equipe colheu o relato dos envolvidos e orientou aos ocupantes para se retirarem do local. A maior parte dos sem-terra concordou e pediu um tempo para retirar os materiais usados na construção de moradias provisórias.
“Entretanto, oito indivíduos se recusaram a acatar a ordem policial e foram detidos e conduzidos juntamente com quatro aparelhos de celulares que estavam em posse deles e uma motocicleta com placa e chassi adulterados, à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso”, diz a PM.
Na delegacia, segundo a Polícia Militar, foi lavrado um auto de prisão em flagrante contra os integrantes do MST por invasão de terras públicas.
O representante do movimento no Tocantins, Antônio Marcos Bandeira, afirmou que todos foram liberados na madrugada desta quinta-feira (19) e, segundo ele, a Polícia Civil não chegou a autuar nenhum dos presos por falta de elementos que indicassem crime. Apesar disso, celulares ficaram apreendidos.
Segundo ele, o acampamento chegou a reunir 50 famílias, mas foi totalmente desmobilizado após a ação policial.
“Agiram de maneira truculenta. Chegaram com cassetetes e pedindo para recolher os celulares que estavam sendo usados para gravar”, contou.
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins confirmou que após serem interrogados, os conduzidos foram liberados, mas disse que serão investigados por suposta prática do crime previsto no art. 20 da Lei 4947/66 (invasão de terras públicas) e mais informações serão repassadas em momento oportuno.
O governo do Tocantins também foi procurado para se manifestar sobre o caso.
O que diz o MST e a Polícia Militar
Nota do MST
O coordenador do MST no Tocantins, Antônio Marcos Bandeira, explica o ato violento da Polícia Militar do Tocantins.
Esses trabalhadores, levados sem ordem judicial pela Polícia Militar para Paraíso do Tocantins, estão incomunicáveis e os seus familiares estão aflitos, assim como a coordenação do MST e de outros movimentos sociais.
As prisões ocorreram no início da noite desta quarta-feira, 19, no acampamento Beatriz Bandeira, às margens da TO-080, no município de Marianópolis do Tocantins.
No domingo, 16, a Polícia Militar, de forma truculenta, tentou impedir, em uma ação realizada à noite também, a ocupação da área, que é parte da Jornada Nacional por Terra e Comida de Verdade para o Povo. Mas, com um número maior de pessoas, os trabalhadores sem-terra iniciaram a montagem do acampamento na tarde desta quarta-feira, 19.
O MST destaca que a Polícia Militar não apresentou nenhuma ordem judicial de desocupação para impedir a ação dos trabalhadores, como também, nenhuma ordem de prisão.
Nota da Polícia Militar
A respeito da ação da Polícia Militar durante invasão de terras públicas, às margens da rodovia TO-080, KM 208, próximo à Caseara, na noite de quarta-feira, 18, esclarecemos o que se segue:
A PM foi acionada e informada sobre a reincidência da invasão para ocupação. Ao chegar no local, os policiais colheram os relatos dos envolvidos e orientaram que os ocupantes se retirassem do local, os quais concordaram e pediram tempo para remover os materiais que foram utilizados na construção de algumas estruturas de moradia.
Entretanto, oito indivíduos recusaram-se a acatar a ordem policial, que diante da negativa, foram legitimamente detidos e conduzidos sem lesões. Foram apreendidos também quatro aparelhos de celulares que estavam com eles, bem como uma motocicleta marca Honda cor preta, com placa e chassi adulterados, à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso, onde foram interrogados, autuados e liberados e responderão em liberdade pelo crime previsto no art. 20 da Lei 4.947 de 1966 (Invasão de terras da União, dos Estados e dos Municípios).
Esclarecemos ainda, que as prisões foram efetuadas de acordo com o Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO, com o uso da força necessária para a condução coercitiva dos autores.
