O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que pode transformar a forma de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade permitiria que cidadãos tirem a CNH sem precisar frequentar autoescolas, com todo o processo podendo ser acompanhado de forma digital.

A medida está em consulta pública até 2 de novembro de 2025, pelo portal Participa + Brasil, onde o texto completo está disponível.

Pelas novas regras, o candidato deverá ter 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade válido e CPF. Quem optar pelo curso teórico online poderá confirmar a identidade digitalmente, usando a conta gov.br.

O processo de habilitação poderá ser iniciado pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado ou presencialmente, e todo o acompanhamento será feito pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

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Como vai funcionar

Após a inscrição, o candidato passa à fase teórica, que deixa de ser exclusiva das autoescolas. A obrigatoriedade de 45 horas de aulas teóricas é eliminada, permitindo que cada pessoa escolha como e onde estudar. Entre as opções estão:

Cursos online do Ministério dos Transportes;
Aulas presenciais ou a distância em autoescolas tradicionais;
Capacitação em escolas públicas de trânsito, como Detrans, ou instituições credenciadas.
Concluída a fase teórica, o candidato realiza coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — em unidade do Detran, garantindo a identificação em todas as etapas do processo, inclusive nas provas.

Exames e segurança mantidos

As etapas seguintes, como exame psicológico, avaliação de aptidão física e teste prático de direção, continuam obrigatórias, mantendo os padrões legais de segurança.

O governo afirma que a medida visa reduzir custos, aumentar a autonomia dos candidatos e modernizar o processo de habilitação, sem comprometer a segurança no trânsito.

*Com informações do Correio Braziliense.

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