A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi o responsável por enviar a investigação ao órgão.

Agora caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça.

O caso, que inicialmente tramita em segredo de justiça, chegou ao Supremo porque as apurações preliminares mencionam ministros do STJ, que têm direito a foro especial.

Em princípio, a suspeita principal dos investigadores – pelo menos até o momento – era de que servidores dos gabinetes tivessem cometido as irregularidades à revelia dos ministros.

Mas um relatório de transações financeiras elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acabou exigindo o envio do processo ao Supremo.

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Segundo as investigações, reveladas pela revista Veja e confirmadas pela CNN Brasil, um grupo de advogados e lobistas, com auxílio de funcionários dos gabinetes, compravam e vendiam decisões judiciais do STJ.

Mensagens apontam que o grupo teria pago até R$ 50 mil a um interlocutor do tribunal para garantir uma decisão favorável em um litígio. “Até a vírgula é igual”, diz a conversa interceptada.

O STJ instaurou um novo procedimento disciplinar sobre o assunto e afastou um servidor citado nas investigações. Segundo o tribunal, não há qualquer indício do envolvimento de ministros nas irregularidades.

*Com informações da CNN Brasil

Investigação sobre suposta venda de sentenças pelo STJ é enviada para a PGR