A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP-AM) foi referência nacional em 2024 no Programa de Remição de Pena pela Leitura, com um índice de desempenho mais alto entre os estados brasileiros, conforme dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Sisdepen).

Entre os estados que mais se destacaram no incentivo à leitura para redução de pena estão Amazonas, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ceará. Em 2024, o Amazonas manteve a liderança com um índice de desempenho de 342,22%, seguido por Alagoas, que assumiu a segunda posição com 331,31% no ranking nacional.

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Esse avanço, de acordo com a SEAP-AM, ao comprometimento em promover a educação como elemento transformador no sistema prisional. A implementação de bibliotecas nas unidades, a capacitação de profissionais e voluntários, e a criação de projetos de leitura personalizados são pilares fundamentais dessa conquista.

Educação para transformação

Cada reeducando pode realizar até 12 submissões por ano, remindo um total de até 48 dias de pena, após avaliação de comissões especializadas. Esse modelo incentiva o hábito da leitura e contribui para a ressocialização dos internos.

“O Amazonas é um exemplo de como a educação pode transformar vidas. Nosso trabalho está focado em garantir oportunidades reais de reintegração social por meio do conhecimento,” ressalta o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Paulo César.

Crescimento e metas para 2025

Em 2024, o Brasil registrou mais de 300 mil pedidos de remição pela leitura, com o Amazonas liderando o desempenho nacional. Para 2025, a SEAP-AM planeja expandir o alcance do programa, fortalecendo parcerias com instituições de ensino e renovando os acervos literários das unidades prisionais. Além disso, a secretaria buscará ampliar as ações de doação de livros por meio de parcerias com a comunidade, envolvendo a sociedade civil na construção de um sistema prisional mais humanizado e inclusivo.

Amazonas lidera o ranking de redução de penas por meio da leitura