O Grupo Dolly, fabricante de refrigerantes conhecido nacionalmente, pode ter a falência decretada após um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). A solicitação foi protocolada na Justiça nesta semana e aponta uma dívida acumulada de R$ 15,7 bilhões.

Segundo as procuradorias, os débitos envolvem tributos devidos à União, ao Estado de São Paulo e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acumulados ao longo de mais de duas décadas sem regularização. O grupo entrou em recuperação judicial em 2018, mas, de acordo com os órgãos públicos, o processo não foi suficiente para solucionar as pendências fiscais.

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As procuradorias afirmam ainda que, ao longo dos anos, foram adotadas medidas para viabilizar a reestruturação da empresa, sem que as obrigações tributárias fossem regularizadas. Os órgãos também alegam que o Grupo Dolly teria obtido vantagem competitiva ao deixar de recolher impostos, afetando a livre concorrência no mercado de bebidas.

O pedido de falência tem como base um entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a legitimidade de órgãos públicos para requerer a falência de empresas em casos de inadimplência tributária prolongada e de elevada complexidade.

Até o momento, o Grupo Dolly não se manifestou sobre o pedido apresentado pelas procuradorias.

Grupo Dolly acumula dívida de R$ 15,7 bilhões e pode ter falência decretada