A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9/2) o regime de urgência para o projeto que propõe a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento do diabetes tipo 2 e também para obesidade.

Com a decisão, a proposta passa a tramitar de forma acelerada e pode ser votada diretamente no plenário, sem análise prévia pelas comissões.

O Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), declara os dois medicamentos como de interesse público, o que abre caminho legal para a quebra de patente.

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Segundo o parlamentar, os altos preços praticados inviabilizam o acesso da população e dificultam a incorporação dos remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, o Mounjaro foi aprovado pela Anvisa em 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2 e teve o uso ampliado em 2025 para obesidade e sobrepeso com comorbidades. Já o Zepbound, que possui o mesmo princípio ativo, ainda não tem autorização para comercialização no Brasil.

*Com informações da CNN Brasil

Projeto para quebrar patente do Mounjaro e Zepbound avança na Câmara