O ex-senador Flávio Dino tomou posse, na tarde desta quinta-feira (22/02), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber — aposentada em outubro do ano passado. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão que contou com a participação de autoridades dos Três Poderes.

Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Mais de 900 convidados

Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 900 nomes.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também compareceram.

À noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para qual foram convidadas 500 pessoas. O ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Novo ministro

Flávio Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043. Nos meses que antecederam a chegada ao Supremo, ocupou cargos no Executivo e no Legislativo. Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Em 2022, elegeu-se senador, com 2,1 milhões de votos. Também foi juiz federal por 12 anos.

O novo integrante do Supremo não atuará na relatoria dos processos sobre os ataques terroristas, pois estão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, quando as ações forem a plenário, seja físico, seja virtual, poderá se posicionar, não tendo a intenção de pedir suspeição, pois ele não atuou como parte nos processos.

Flávio Dino é empossado como ministro da Suprema Corte