A Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou, na noite desta quinta-feira (19/09), o novo cronograma dos editais 001/2024 e 002/2024, dos níveis Médio e Superior, respectivamente, do concurso público da Casa Legislativa. O certame estava suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), mas o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou a medida nesta quinta após a CMM ingressar com mandado de segurança.

O edital número 003/2024 para o cargo de Procurador também sofreu alteração e está com novas datas para inscrição, pagamento do boleto e aplicação das provas. No total, o concurso da Câmara de Manaus oferta 83 vagas em diversas áreas de formação.

As inscrições para os cargos de nível Médio, Superior e Procurador seguem até o dia 9 de outubro, às 22h59 [horário de Manaus]. Antes, as inscrições se encerrariam nesta sexta-feira (20/09).

O prazo final para pagamento da taxa de inscrição para o Nível Médio e Superior também será até às 22h59 [horário de Manaus], do dia 9 de outubro. Para o cargo de Procurador, será no mesmo dia, porém até às 18h [horário de Manaus].

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição para nível Médio é de R$ 94. Já para o nível Superior, R$ 220 para o cargo de Auditor de Controle Interno; e R$ 175 para os demais cargos. Para o cargo de Procurador, o valor da taxa de inscrição é de R$ 320.

Provas

A aplicação das provas também está com nova data. Para os níveis Médio e Superior, as provas serão realizadas no dia 17 de novembro.

A prova objetiva de nível Superior será às 8h, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 7h45. A prova de nível Médio, às 14h, com abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. Os horários da aplicação de provas seguem o horário de Manaus.

Em relação às provas para Procurador, estão divididas em: prova objetiva e 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa), dia 24 de novembro, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h.

No dia 1º de dezembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa.

Também no dia 1º de dezembro, das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. Todos os horários, seguem o fuso horário de Manaus.

Todas as provas são de caráter classificatório e eliminatório, além disso, o candidato ainda passará por prova de títulos (caráter classificatório), perícia médica (classificatório e eliminatório), exame médico admissional (eliminatório) e deverá apresentar documentação para verificação de requisitos e condições (eliminatório).

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Resultado final

O resultado do concurso, para os cargos de Nível Médio e Nível Superior, será divulgado no dia 23 de dezembro de 2024, às 16h [de Manaus].

O resultado do certame para Procurador será publicado no dia 7 de abril de 2025, às 16h [de Manaus]. Os resultados serão publicados no site oficial do Instituto Acesso: institutoacesso.org.br.

*Com informações de assessoria

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