Tema: Lei

STF derruba lei que prevê cela especial para curso superior

Nacional 1 de abril de 2023 às 13:07

David Almeida sanciona lei que proíbe medidores aéreos

Política 31 de março de 2023 às 15:04

Lei que proíbe a instalação de medidores aéreos avança na CMM

Política 8 de março de 2023 às 17:37

Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização

Polícia 3 de março de 2023 às 22:28

Projeto de Lei proíbe apreensão da CNH por inadimplência

Política 2 de março de 2023 às 05:00

Não é Não: Lei é garantia contra importunação sexual no Carnaval

Nacional 18 de fevereiro de 2023 às 05:00

Nova Lei: Crime de injúria racial pode levar de 2 a 5 anos de reclusão

Política 12 de janeiro de 2023 às 05:00

Lei que proíbe autorização do cônjuge para mulher usar DIU é sancionada no AM

Amazonas 26 de dezembro de 2022 às 18:43

Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura

Nacional 10 de agosto de 2022 às 20:37

Presidente de Portugal sanciona lei que facilita contratação de imigrantes de língua portuguesa

Mundo 8 de agosto de 2022 às 21:50

Lei obriga empresas a cancelarem multa de serviços se consumidor estiver desempregado

Amazonas 15 de julho de 2022 às 19:59

Supremo suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Nacional 2 de julho de 2022 às 11:36

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