O Senado aprovou ontem (15) a Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Segundo o projeto de lei (PL), os recursos virão do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para sanção presidencial.

Aprovado no Senado em novembro do ano passado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Lá, teve alterações pontuais e, por isso, retornou ao Senado.

O relator do projeto na segunda passagem pelo Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), fez apenas um ajuste em um dos artigos alterados pelos deputados: em caso de reprovação na prestação das informações dos gestores, haverá ressarcimento ao erário apenas quando houver comprovada má-fé do beneficiário.

Na leitura do relatório, Silveira destacou a influência do incentivo à cultura para o desenvolvimento do país. O relator criticou qualquer debate que divida a cultura em esferas políticas e ideológicas.

Leia mais:

Votação da lei Paulo Gustavo acontece amanhã na Câmara Federal: veja como a bancada amazonense vai votar

Secretário de Cultura Mário Frias insinua em live que Paulo Gustavo não morreu de Covid

“Cultura tem a ver com a nossa tradição, com raciocínio crítico, com a forma de se expressar e se manifestar de um povo. Por isso, temos que valorizá-la tanto. O país não aguenta mais essa discussão estéril, infrutífera, e até mesquinha, que prega que não devemos mais investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é arte, educação, enriquecimento intelectual”, afirmou Silveira.

Estados, Distrito Federal e municípios serão responsáveis pela indicação das ações beneficiadas com a verba. Em sua fala, Silveira destacou o valor que será aplicado nos estados do Amazonas (R$ 86 milhões), Ceará (R$ 178 milhões), Santa Catarina (R$ 125 milhões) e Goiás (R$ 129 milhões).

A proposta foi batizada como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator, que morreu de covid-19 em maio de 2021. Durante a votação, senadores fizeram homenagens ao ator. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) referiu-se a Paulo Gustavo como “um dos maiores artistas” que o país já teve.

Via Agência Brasil

Senado aprova Lei Paulo Gustavo; Amazonas receberá R$ 86 milhões em verbas para o setor cultural