Recentemente, os holofotes se voltaram para a presença dos vereadores durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O caso chamou a atenção pela falta de quórum que resultou na suspensão da sessão. O caso ocorreu em uma quarta-feira (13/11), à ocasião, somente 10 vereadores registraram a presença no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Presença dos vereadores que estiveram na sessão plenária encerrada por falta de quórum

O comportamento reflete um hábito entre os vereadores que, com a proximidade no final do ano, criam um “clima de férias antecipada” justificando ausências na casa legislativa. De acordo com o Regimento Interno, assegurado pela Constituição Federal, dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos. O período equivale a de um trabalhador comum.

REELEITOS

Nas eleições municipais deste ano, 70% dos vereadores de Manaus foram reeleitos, em número, essa porcentagem chega a 28 parlamentares que vão continuar os mandatos a partir do próximo ano.

O levantamento da frequência parlamentar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizado pelo núcleo político da Rede Onda Digital mostra o ranking dos vereadores faltosos que conseguiram se reeleger nas eleições municipais deste ano. A apuração foi realizada atráves do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que mostra faltas e jsutificativas dos parlamentares.

Sendo assim: A=ausência; AJD =ausência justificada com desconto por solicitação do Vereador; AJ1=ausência justificada (Atestado médico ou Atestado de óbito); AJ2=ausência justificada (Motivo de caso fortuito ou força maior); AJ3= Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato. Todas estabelecidas conforme o o Regimento Interno da CMM.

Veja a lista dos vereadores reeleitos faltosos e suas justificativas:

Joelson Silva (Avante)

O parlamentar, segundo o levantamento, lidera o ranking de faltosos. No total, foram registradas 46 faltas. Dentre as quais, 32 foram AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior) e 14 são AJ1 (Atestado médico ou Atestado de óbito).

David Reis (Avante)

Com 43 faltas no período analisado, Reis assume o segundo lugar. Desse número, 33 foram registradas na AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior); e 10 apresentado como AJ1 (Atestado médico ou Atestado de óbito).

Gilmar Nascimento (Avante)

Em terceiro lugar com 38 faltas. Das quais, 29 são apresentadas como AJ2 (ausência justificada- Motivo de caso fortuito ou força maior), e o restante como AJ1 (Atestado médico ou Atestado de óbito).

Yomara Lins (Podemos)

Em quarto lugar com 36 faltas. Das quais, 22 são apresentadas como AJ2 (ausência justificada- Motivo de caso fortuito ou força maior), 8 AJ1 (Atestado médico ou Atestado de óbito), e o restante justificou como AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Allan Campêlo (Podemos)

O parlamentar registrou 34 faltas. Das quais, 33 são apresentadas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior), e uma, o parlamentar justificou como AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

João Carlos (Republicanos)

Coleciona 32 faltas justificadas. 18 delas, AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato), o restante, AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Rosivaldo Cordovil (PSDB)

Registrou 29 faltas. Dentre elas, 27 como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior) e o restante AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Professora Jacqueline (União Brasil)

Coleciona 27 faltas justificadas. Nove delas, AJ1 (Atestado médico ou Atestado de óbito), oito AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato) e o restante, AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Thaysa Lippy (PRD)

Coleciona 27 faltas justificadas. 19 delas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior), 4 AJD (Ausência justificada com desconto por solicitação do Vereador) e o restante como AJ1 (Atestado médico ou Atestado de óbito).

Rosinaldo Bual (Agir)

Registrou 24 faltas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Raiff Matos (PL)

Com 22 faltas. 12 sendo AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior), 6 AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato) e 4 AJ1 (Atestado médico ou Atestado de óbito).

Jaildo Oliveira (PV)

Registrou 20 faltas, 17 delas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior) e 3 como AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Dr. Eduardo Assis (Avante)

Registrou 17 faltas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Mitoso (MDB)

Registrou 16 faltas. 10 como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior), 5 AJ1 (Atestado médico ou Atestado de óbito) e uma AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Diego Afonso (União Brasil)

Registrou 16 faltas. 15 delas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior) e uma registrada como AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Capitão Carpê (PL)

Acumulou 14 faltas, dentre essas, 8 foram registradas como AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato); 6 como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Eduardo Alfaia (Avante)

Com 14 faltas registradas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Elan Alencar (DC)

Registrou 14 faltas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Marcelo Serafim (PSB)

Registrou 14 faltas, dentre elas, 9 AJD (Ausência justificada com desconto por solicitação do Vereador); uma AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato), e o restante, AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Dione Carvalho (Agir)

Acumula 13 faltas justificadas. Desse número, 11 foram apresentadas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior) e duas são AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Kennedy Marques Protetor (MDB)

Registrou 12 faltas. 10 delas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior), e duas AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Raulzinho (MDB)

Registrou 12 faltas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

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Jander Lobato (PSD)

Acumula 10 faltas justificadas. Sendo 7 com AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior); 2 com AJD (Ausência justificada com desconto por solicitação do Vereador); e uma AJ1 (Atestado médico ou atestado de óbito).

Everton Assis (União Brasil)

Apresentou 7 faltas justificadas durante o período apurado. Deste número, 6 como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior) e uma apresentada como AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Professor Samuel (PSD)

Coleciona 6 faltas justificadas como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Roberto Sabino (Republicanos)

Acumulou 4 faltas. Três delas, AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior) e uma AJ3 (Licença para serviço ou missão de representação da Câmara Municipal e atividades inerentes ao mandato).

Rodrigo Guedes (PP) apresentou uma falta registrada como AJ2 (Motivo de caso fortuito ou força maior).

Apesar do dado registrado no sistema da casa legislativa, o parlamentar nega a ausência durante o mês de abril de 2023. Por nota, a assessoria do vereador informa que “existe uma dissonância entre os sistemas de registro de frequência”, algo que comprometeu uma falta “equivocada“.

“Solicitamos que essa inconsistência seja corrigida com a máxima brevidade, considerando os prejuízos significativos causados”, diz a equipe de comunicação do parlamentar.

Leia a nota à íntegra:

Informamos à Casa, por meio de memorando (que será encaminhado em seguida), que existe uma dissonância entre os sistemas de registro de frequência da CMM, resultando, equivocadamente, no registro de uma falta em nome do Vereador Rodrigo Guedes no dia 11/04/2023. Solicitamos que essa inconsistência seja corrigida com a máxima brevidade, considerando os prejuízos significativos já causados, como a publicação da matéria no Onda Digital.

Apenas Ivo Neto (PMB) marcou 100% de presença no período de Fevereiro de 2023 entre Outubro de 2024.

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