O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2/9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022.

O processo acontece quase dois anos e meio após os ataques de 8 de janeiro de 2023 e é considerado histórico: pode levar à prisão um ex-presidente e generais do Exército, algo inédito desde a redemocratização do Brasil.

Esquema de segurança

O STF montou uma operação especial de segurança, com restrição de acesso aos prédios da Corte, varreduras com cães farejadores e uso de drones.

Datas e horários do julgamento

2 de setembro – 9h e 14h
3 de setembro – 9h
9 de setembro – 9h e 14h
10 de setembro – 9h
12 de setembro – 9h e 14h

Quem são os réus

Jair Bolsonaro – ex-presidente
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Como será o julgamento

O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório do caso.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 2 horas para apresentar a acusação.

Cada advogado de defesa terá até 1 hora para se manifestar.

Em seguida, os ministros votam. Para condenar ou absolver, é preciso maioria (3 de 5 votos).

Possíveis crimes

Os acusados respondem por:

golpe de Estado,
organização criminosa armada,
tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito,
dano qualificado e
destruição de patrimônio público.

Ramagem responde a apenas três crimes, por ser deputado federal.

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Votação e consequências

O primeiro a votar será Moraes, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se condenados, os réus não serão presos imediatamente: é preciso esperar os recursos.

Militares e autoridades podem ter direito à prisão especial.

A denúncia foi dividida em quatro grupos. O julgamento que começa agora envolve o núcleo central, do qual Bolsonaro faz parte. Outros núcleos devem ser analisados ainda este ano.

*Com informacões de Agência Brasil.

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