Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Adjunto Afonso (UB) propõe a criação da Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação do Amazonas, com o objetivo de transformar imóveis públicos estaduais sem uso ou ociosos em espaços de coworking público gratuito. A proposta busca fortalecer o ecossistema empreendedor, estimular a inovação e ampliar oportunidades de geração de emprego e renda, especialmente nos municípios do interior.

De acordo com o texto, a rede será voltada ao aproveitamento de prédios estaduais que não possuem destinação específica, garantindo o uso eficiente do patrimônio público e sua função social. Os espaços poderão ser implantados diretamente pelo Estado ou por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.

Os coworkings públicos deverão contar com infraestrutura básica, como internet, mesas de trabalho, salas de reunião, endereço comercial e serviços de apoio. A proposta prevê que esses ambientes atendam empreendedores, profissionais autônomos, pequenas empresas, startups, cooperativas e iniciativas comunitárias, com acesso gratuito mediante agendamento em plataforma digital do Poder Executivo.

Entre as finalidades do projeto estão a prevenção da degradação de imóveis públicos, o apoio à criação e consolidação de novos negócios, o incentivo à formalização de empreendimentos e o fortalecimento da economia solidária. A iniciativa também destaca a valorização da produção cultural tradicional e o estímulo à autonomia econômica dos municípios.

Saiba mais:

Regra do TSE sobre pré-campanha vira alvo de ação no Supremo

Redes sociais de ministros viram foco de disputa no Supremo

O texto estabelece ainda diretrizes como a interiorização das ações da rede, com foco em cidades médias e polos regionais, a integração com políticas públicas de educação, ciência e tecnologia e a promoção da inclusão social e produtiva, com prioridade para jovens, mulheres e comunidades tradicionais.

Na justificativa do projeto, o deputado Adjunto Afonso afirma que a proposta busca dar novo uso a bens públicos já existentes, sem gerar novas despesas ao erário.

“A iniciativa estimula a eficiência na aplicação dos recursos públicos, a preservação do patrimônio histórico e a beleza urbana, aproveita bens estaduais já existentes, sem gerar novas despesas ao erário, conferindo função social econômica a imóveis ociosos, oferecendo infraestrutura adequada e convertendo-os em ambientes colaborativos, inclusivos e sustentáveis”, pontuou.

O parlamentar também ressalta que o modelo prevê articulação entre o poder público, municípios, universidades, organizações da sociedade civil e a iniciativa privada. Para Adjunto Afonso, “o protagonismo aos nossos municípios como um instrumento de transformação socioeconômica, com foco em cidades médias e polos regionais”, é um dos principais eixos da proposta, que agora segue para análise na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Espaços revitalizados para a COP30 já enfrentam furtos e depredação em Belém

Projeto propõe transformar prédios públicos ociosos em coworkings gratuitos no Amazonas

Implementação de espaços neurossensoriais para crianças com TEA vira proposta na CMM

Em Manaus, espaços culturais terão horários diferenciados no mês de janeiro; confira

Teatro Amazonas tem horário de visitação ampliado