O escalpelamento ocorre quando os cabelos de uma pessoa ficam presos nas hélices de embarcações, causando a remoção do couro cabeludo e, em casos extremos, parte do crânio. O acidente é mais frequente em regiões onde o transporte fluvial é a principal forma de deslocamento.

Iniciativas da Aleam

No Amazonas, a Assembleia Legislativa (Aleam) tem atuado na criação de leis voltadas à prevenção e ao amparo das vítimas. Uma delas é a Lei nº 6.775/2024, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV) e coautoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que garante o fornecimento de perucas a pessoas vítimas de escalpelamento.

“Infelizmente, esse é um grave problema de saúde pública na nossa região e que merece nossa total atenção. É importante que possamos prestar auxílio às vítimas, que carregam muitas sequelas físicas e emocionais”, destacou Roberto Cidade.

Outra medida é a Lei nº 5.080/2020, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), que criou a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento.

“Essa iniciativa nasceu da necessidade de dar visibilidade a um problema que atinge principalmente comunidades ribeirinhas, onde homens, mulheres e, em especial, muitas crianças têm suas vidas marcadas por acidentes evitáveis, mas ainda frequentes em nossa região”, ressaltou o parlamentar.

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Dados alarmantes

De acordo com estudo da Fundação Amazônia de Amparo e Pesquisa (Fadespa), o Amazonas é o 2º estado com maior número de vítimas, atrás apenas do Pará. O Amapá ocupa a terceira posição.

A pesquisa aponta que 98% das vítimas são mulheres, sendo 67% crianças e adolescentes com idades entre 2 e 18 anos. Entre os principais fatores estão a falta de segurança nas embarcações e a ausência de conscientização sobre os riscos do transporte fluvial.

O levantamento destaca ainda que a maior concentração de casos ocorre em áreas banhadas por grandes rios da Bacia Amazônica, como os rios Amazonas, Tapajós e Trombetas, usados diariamente pelas populações tradicionais e ribeirinhas.

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