O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Rodrigo Sá (Progressistas), ingressou na casa legislativa um Projeto de Lei (PL) que sugere a criação de um Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares (PMECM) na rede de ensino da capital amazonense. O PL recebeu o nº 311/2025.

Voltado para alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), o programa tem como objetivo elevar os índices educacionais, combater a evasão escolar, reduzir a vulnerabilidade social e promover a formação integral dos estudantes, por meio da integração entre escola, família e comunidade.

“O objetivo é oferecer à população de Manaus uma alternativa educacional que combine qualidade de ensino, disciplina e formação cidadã. Preservamos a autonomia pedagógica dos profissionais da educação e respeitamos as etapas da vida escolar, mas incorporamos práticas que fortalecem valores éticos e a convivência harmoniosa”, destacou o parlamentar.

Conforme o documento, ainda é sugerido a implantação do programa prioritariamente em áreas com alto índice de vulnerabilidade social e baixo desempenho escolar. Para a transformação de uma unidade em escola cívico-militar, será necessária a realização de consulta pública com aprovação da maioria da comunidade escolar (mínimo de 51%).

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A gestão pedagógica das Escolas Cívico-Militares Municipais (ECMM) ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), enquanto as atividades cívico-militares serão coordenadas por oficiais da reserva da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, com apoio de monitores. Esses profissionais atuarão fora da sala de aula e não interferirão no conteúdo curricular.

Um comitê de acompanhamento também será criado para monitorar os resultados da iniciativa, com base em indicadores como desempenho acadêmico, redução da evasão e avaliação da comunidade.

Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares em Manaus é proposto por Rodrigo Sá