O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou o Edital Raízes: Fortalecendo Direitos, Autonomia e Sustentabilidade na Amazônia e no Cerrado. Para a Amazônia Legal, serão selecionadas 35 propostas, com apoio financeiro de até R$ 60.000,00 cada, totalizando até R$ 2.100.000,00 em doações.

As inscrições podem ser feitas até 21 de agosto de 2026, exclusivamente pelo formulário eletrônico do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

A frente voltada à Amazônia é realizada com apoio do Forest, People, Climate (FPC) e destina-se a iniciativas de defesa dos direitos e proteção dos territórios na região. As propostas selecionadas terão duração de até 12 meses.

Segundo o edital, essa frente apoiará ações de defesa territorial, fortalecimento da governança comunitária, monitoramento territorial, incidência política e outras estratégias coletivas voltadas à proteção dos direitos, à manutenção da floresta em pé e à conservação da Amazônia.

O critério de elegibilidade é a delimitação territorial da Amazônia Legal, conforme reconhecida pelo IBGE, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Maranhão.

Iniciativas que podem ser apoiadas

Entre os exemplos de projetos contemplados estão ações de demarcação, titulação e regularização fundiária, além do desenvolvimento de instrumentos de gestão territorial, como Planos de Vida, Planos de Manejo e Protocolos de Consulta.

O edital também prevê apoio à construção de protocolos e salvaguardas socioambientais diante de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, mineração e rodovias, e ao monitoramento comunitário dos impactos das mudanças climáticas nos territórios.

Outra frente de atuação prevista é o fortalecimento da participação de mulheres, jovens e lideranças na agenda climática e de direitos, além de estratégias de comunicação comunitária voltadas à valorização dos conhecimentos tradicionais.

Quem pode participar

Podem concorrer organizações, grupos e coletivos brasileiros sem fins lucrativos que atuem com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, mesmo que não formalizados ou sem CNPJ, desde que indiquem uma parceira fiscal para celebrar contrato e receber o apoio. Cada proponente pode apresentar apenas um projeto no edital.

O edital não aceita propostas de organizações governamentais, internacionais, partidos políticos, empresas públicas ou privadas, microempreendedores individuais e indivíduos, entre outras vedações listadas no documento.

Segundo o Fundo Brasil, a seleção considera critérios como adequação ao tema e ao eixo prioritário, centralidade das dimensões racial, étnica e de gênero, existência de um componente explícito de defesa de direitos e vínculos entre a organização proponente e os grupos ou comunidades afetados.

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Cronograma

O lançamento do edital ocorreu em 15 de julho de 2026, e o recebimento de propostas segue até 21 de agosto de 2026. O resultado da seleção será divulgado a partir de 22 de outubro de 2026, pelo site e redes sociais do Fundo Brasil de Direitos Humanos e por e-mail às organizações selecionadas. A formalização das parcerias e o início da execução dos projetos também estão previstos a partir de outubro de 2026.

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