O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta quarta-feira (18/3) o decreto que regulamenta o Programa Manaus Sustentável, iniciativa que agora passa a contar com regras definidas para sua execução. A assinatura ocorreu no auditório do mirante Lúcia Almeida, no Centro, e contou com a presença de representantes do setor público, investidores, construtores e especialistas.

O programa, resultado de parceria entre a Prefeitura de Manaus, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), estabelece incentivos e diretrizes para posicionar a capital amazonense como referência nacional em construções sustentáveis.

Incentivos e contrapartidas

Durante o evento, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, detalhou os benefícios previstos no decreto. “Dentro desses incentivos estão redução de medidas compensatórias, redução de outorgas onerosas, prioridade nos licenciamentos e flexibilização de potenciais construtivos”, explicou.

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Para obter esses benefícios, as empresas precisam comprovar melhoria de 20% nos indicadores de sustentabilidade, como redução do consumo de energia elétrica e de água. “É uma equação e, para isso, tem uma calculadora feita pelo IFC. Esses projetos serão calculados. Para obter esses benefícios, tem que atingir no mínimo 20%”, afirmou Valente.

O diretor do Implurb destacou que os empreendimentos que comprovarem, via certificadores, a redução do impacto ambiental em 20% ou mais, receberão da prefeitura cerca de 70% de redução em uma série de taxas, além de aumento do potencial construtivo e prioridade nas análises para aprovação mais rápida.

Capacidade de fiscalização

O prefeito David Almeida ressaltou a importância da medida para o desenvolvimento sustentável da cidade.

“A questão do consumo de energia, consumo de água, a destinação correta dos resíduos sólidos, a reciclagem, tudo trabalha para que Manaus possa melhorar nessa questão ambiental. Dessa forma, termos a sustentabilidade necessária para que nós possamos galgar dias melhores”, declarou.

Almeida também destacou que o decreto só é possível graças ao aumento da capacidade de fiscalização do município. “Esse decreto só é possível estar sendo assinado porque nós estamos aumentando a nossa capacidade de fiscalização e de também ofertas de serviços. No planejamento urbano nós crescemos bastante”, afirmou.

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