A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) iniciou uma articulação política com o objetivo de viabilizar a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. A proposta da parlamentar é investigar crimes virtuais cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente aqueles estimulados por desafios compartilhados nas redes sociais.

A iniciativa ganhou visibilidade nacional após a trágica morte da menina Sarah Raíssa Pereira, de apenas 8 anos, no Distrito Federal. A Polícia Civil do DF investiga se a criança inalou desodorante aerosol motivada por um suposto desafio viral compartilhado na internet.

A suspeita de que desafios perigosos possam estar sendo impulsionados por grupos mal-intencionados na web levantou o alerta entre autoridades e reforçou o apelo da deputada por uma investigação mais aprofundada.

Maria do Rosário explica CPI

Segundo Rosário, o objetivo principal da CPI é identificar organizações criminosas ou grupos virtuais que estariam atuando para aliciar menores de idade e incitá-los a práticas nocivas ou até fatais. A deputada tem reforçado que o trabalho da comissão será pautado por dados de investigações policiais, informações de órgãos de inteligência e depoimentos de vítimas e especialistas.

“A legislação precisa acompanhar a revolução tecnológica. Esses desafios não se constituem de uma forma infantil, têm início em grupos mal-intencionados e capazes de ações perversas. Uma CPI serve para um conhecimento mais profundo sobre o que prejudica os vulneráveis”, declarou Rosário em entrevista à CNN.

Deputada Federal maria do Rosário — (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/CP)

Embora o tema remeta à discussão sobre a regulamentação das redes sociais, a deputada afirma que essa não é a intenção imediata da CPI. Segundo ela, a proposta é voltada exclusivamente à proteção da infância e adolescência, sem entrar no debate travado entre governo e oposição sobre regras para o ambiente online.

“Não queremos começar o debate pela ideia de criação de regras para o ambiente online. O pedido é especialmente voltado à situação da infância. Devemos procurar caminhos de proteção. Se se chama regulamentação ou normas protetivas, não sabemos. O fato é que como está, não pode continuar acontecendo”, explicou.

Veja vídeo:

Combater crimes digitais é garantir um futuro livre da violência.
Apoie a nossa CPI da Infância e Adolescência Segura e peça que seu deputado apoio também. pic.twitter.com/YUYRKx1hCu

— Maria do Rosário (@mariadorosario) April 15, 2025

Até o momento, 77 deputados federais já manifestaram apoio formal à criação da CPI. Para que o pedido seja protocolado na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Rosário afirmou que tem se dedicado a reuniões com parlamentares, especialmente mulheres, e que já recebeu sinal positivo da bancada feminina da Casa e de lideranças do governo.

VÍDEO: Janja defende regulamentação “urgente” das redes sociais após morte de menina no DF

Deputada propõe CPI para investigar crimes virtuais contra crianças após morte de menina no DF

Polícia alcança mais de 4 mil alunos da rede pública com palestras sobre crimes virtuais em Manaus

PC-AM registrou mais de 6 mil crimes virtuais nos últimos três anos