Com a chegada do Carnaval, o Projeto de Lei 6.541/23, da deputada Débora Menezes (PL) que pede respeito às crenças religiosas no Amazonas, voltou a ser pauta em tribuna na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), nesta quarta-feira (26/2).

A deputada de direita, que levanta a bandeira cristã no Amazonas, disse que o projeto protege o público cristão contra-ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas.

“O carnaval está chegando e nós acompanhamos diversas manifestações culturais, a arte, a alegria, e também a criatividade do nosso povo, mas a gente também vê que muitas pessoas utilizam essa época para atacar a fé cristã, travestida de arte”, declarou ela.

Débora também afirmou que a intolerância religiosa não vai mais ser tolerado no estado e que a ideia não é atacar as manifestações culturais.

“Eu queria frisar que essa lei não ataca nenhuma manifestação cultural. Pelo contrário, o que nós queremos é que haja o respeito à fé cristã e que isso seja preservado principalmente quando se utiliza de dinheiro público”, disse ela.

O projeto de lei aborda, principalmente, atos de intolerância religiosa em comemorações com verba pública.

“Nós não podemos permitir que o recurso público financie um espetáculo que ridicularize aquilo em que muitos brasileiros acredita”, declarou a deputada.

Punição para intolerância religiosa no carnaval

Em caso de descumprimento, o responsável pela manifestação pode ser multado em até R$ 500 mil e, além disso, poderá ser proibido de obter recursos públicos por até cinco anos.

Leia também:

Bloco do recesso: Vereadores de Manaus vão ficar oito dias sem trabalhar no carnaval

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda se você terá folga em 2025

Projeto de Lei contra ataques à fé cristã no carnaval volta a ser pauta na Aleam