Nesta quarta-feira (24/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional, blocos e bandas de carnaval.

Em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa, o texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório, ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas.

Saiba mais:

Lula sanciona Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Lula sanciona o “SUS da Cultura” que define a gestão do setor para União, estados e municípios

Lula sanciona cota de telas para filmes nacionais nos cinemas até 2033

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Lula sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval